Supremo dá razão a Trump na proibição de entrada de cidadãos de cinco países muçulmanos

Numa decisão por margem mínima, cinco dos nove juízes do Supremo Tribunal norte-americano consideraram esta terça-feira que a proibição de entrada nos EUA de cidadãos da Síria, Somália, Iémen, Líbia e Irão, decretada por Donald Trump, é legal.

A sentença representa uma importante vitória para Donald Trump, que tinha prometido impedir a entrada de cidadãos de países de maioria muçulmana, sob o argumento de combater o terrorismo islâmico.

A lista de países vedados já tinha sido mais extensa, mas foi sendo encurtada.

Apesar de o Presidente ter dito várias vezes na campanha presidencial que queria proibir completamente a entrada de migrantes muçulmanos no país, a Administração argumentou perante o Supremo que esta listagem não discrimina muçulmanos em geral. Os advogados do Governo federal afirmaram também que, para o caso, apenas deviam contar as declarações do Presidente depois de eleito, e não antes de ter tomado posse.

A maioria que deu razão a Trump é composta pelos quatro juízes conservadores do Tribunal a juntar ao moderado Anthony Kennedy. Na sentença lê-se que o Governo invocou de forma suficiente a segurança nacional e que não cabe aos juízes escrutinar politicamente a medida, apenas averiguar a sua conformidade com a lei e com a Constituição do país.

Sonia Sotomayor, uma das juízas liberais do tribunal, escreveu a opinião minoritária, argumentando que as intenções de Trump na campanha deveriam ser tidas em conta e que, juntas, revelam claramente uma discriminação contra um grupo religioso, algo que é proibido pelo documento fundamental da nação.

Na sua opinião, existem paralelos entre esta medida de Trump e o internamento forçado de cidadãos de ascendência japonesa durante a Segunda Guerra Mundial, nos Estados Unidos - uma medida que, de resto, foi anulada pelo Supremo esta terça-feira. A comparação foi, contudo, liminarmente rejeitada pela maioria dos juízes.

Donald Trump já reagiu à decisão. Através do Twitter, a sua rede social de eleição, o Presidente saudou de forma efusiva a vitória.

SUPREME COURT UPHOLDS TRUMP TRAVEL BAN. Wow!

— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) 26 de junho de 2018