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​Portugal exige abolição imediata da pena de morte na Guiné Equatorial

01 nov, 2016 - 14:00 • Eunice Lourenço , enviada especial a Brasília

Delegação garante que país já ratificou adesão e já aboliu pena de morte, mas ministro Santos Silva levanta algumas reservas e admite que adesão do país pode ser “ilegítima“.

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A delegação da Guiné Equatorial diz que já entregou a ratificação da adesão à Comunidade de Paises de Língua Portuguesa (CPLP) e que já foi aprovada a abolição da pena de morte no país, só faltando publicar o decreto. Essas são duas condições essenciais para pertencer à comunidade. A terceira é o ensino de português.

Ora, em relação às duas primeiras, o prazo para execução era de dois anos (o prazo entre a cimeira da adesão, em Dili, e esta cimeira de Brasília). “Ninguém pode pertencer à CPLP sem abolir a pena de morte. Do ponto de vista português tem de ser feito de imediato, sob pena de a integração da Guiné Equatorial na CPLP ser ilegítima”, disse o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em declarações aos jornalistas portugueses que acompanham a Cimeira.

Santos Silva explicou que, já há três semanas, em Nova Iorque na reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros que preparou esta cimeira, o seu homólogo da Guiné Equtorial disse que a pena de morte tinha sido abolida, que o decreto já tinha sido aprovado e promulgado, só faltava publicar. Agora, em Brasília, o vice-ministro disse a mesma coisa.

Quanto à ractificação da adesão à CPLP, que a Guiné Equatorial diz ter entregue há três dias, Santos Silva também não tem certezas. “O depósito do instrumento que prova a ratificação tem de ser feito na sede da CPLP” afirmou Santos Silva. A sede é em Lisboa e o ministro escusou-se com o facto de estar em Brasília para não poder confirmar esse depósito.

Quanto à terceira condição – o ensino de português – Portugal concede que pode demorar mais tempo, mas Santos Silva diz que ainda não teve resposta das autoridades educativas da Guiné Equatorial às propostas que têm sido enviadas.

Nesta cimeira, a Guiné Equatorial pediu apoio técnico para cumprir as condições de adesão. No entanto, segundo Santos Silva, não aconteceu nenhuma reunião com a delegação daquele país e a delegação portuguesa.

Comentários
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  • Pinto
    01 nov, 2016 Custoias 21:17
    Portugal não tem que exigir nada, cada país é autónomo, como pode exigir se os outros mandam neste país? Além disto a pena de morte é exigível ou devia ser para determinados tipos de crimes, recentemente uma senhora de 83 anos foi estrangulada por ladrões dentro de casa para roubarem 1000.00€, se fosse vossa avó, qual a vossa opinião? Portugal já não tem autonomia, todos mandam na justiça, na economia e além disto Portugal à muito que foi vendido a retalho.
  • perplexo
    01 nov, 2016 lisboa 19:34
    Imbecis estes politicos....não conhecem os pretos em geral !!!!!
  • fanã
    01 nov, 2016 aveiro 19:08
    C.P.L.P. ..................Ou seja Clube Palerma Lúdico Pacóvio. Portanto Inútil !
  • KANDONGA
    01 nov, 2016 EEWSEW 19:04
    BALELAS!!Quem manda por lá é este grande demokrata e vai tanto abolir a pena de morte como eu vou escrever alguma vez conforme o Acordo "Ortopédico".
  • R
    01 nov, 2016 Póvoa de varzim 17:28
    ... perder tempo e gastar dinheiro.... com DEMOCRACIAS????
  • Jorge
    01 nov, 2016 Coimbra 17:09
    Que imbecilidade...
  • OQUENUNCAMAISVOTA
    01 nov, 2016 VILA NOVA DE TRÁS-DOS-CHOURIÇOS 16:01
    cplp com um país (?) que não fala português??? É por isso que rasguei o cartão de eleitor. Não volto a avalizar esta cambada de filhos da puuta dos políticos.
  • atento
    01 nov, 2016 viseu 15:41
    "Só falta Publicar o decreto"... é como cá, só falta prender os corruptos! Mas o decreto(lei) esta feita!
  • Vitor
    01 nov, 2016 Porto 14:57
    Portanto um país que fala frances vai entrar para a comunidade de paises de lingua portuguesa...ok...
  • Figueiredo
    01 nov, 2016 Avis 14:51
    Surreal. Uma ditadura. Um local aonde ninguém fala português. O próprio embaixador da G. Equatorial em Lisboa exprime-se em portunhol. Surreal.

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