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Angola acusa Amnistia de "mentiras grosseiras" sobre julgamento de activistas

11 dez, 2015 - 07:39

AI disse que os activistas - 15 dos quais detidos há mais de cinco meses - foram alvo de "acusações forjadas". "Luaty Beirão voltou à greve de fome e foi seguido por mais três arguidos.

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O embaixador itinerante de Angola classificou como "mentiras grosseiras" acusações da Amnistia Internacional (AI) criticando o alegado impedimento de familiares, jornalistas e observadores no tribunal onde decorre o julgamento dos 17 activistas acusados de prepararem uma rebelião.

Luvualu de Carvalho reagia, em declarações à agência Lusa em Luanda, ao comunicado emitido terça-feira por aquela organização internacional, tendo negado que esteja a ser vedado o acesso ao julgamento em causa.

"Este comunicado da Amnistia Internacional é uma mentira redonda, porque as famílias dos indivíduos julgados têm acesso ao tribunal, porque a comunicação social tem acesso ao tribunal, a sociedade civil no geral tem acesso ao tribunal", afirmou.

"São uma mentira absoluta", afirmou Luvualu de Carvalho, sobre as declarações da directora-adjunta da AI para a África Austral, Muleya Mwananyanda.

O dirigente angolano considerou ainda tratarem-se de "declarações de má-fé" e garantiu que Angola vai sempre "repudiar com veemência todos os comunicados mentirosos, postos a circular e que não correspondam com a verdade".

Para a AI, o julgamento, iniciado a 16 de Novembro, "viola várias normas" reconhecidas pelo direito internacional para assegurar um julgamento imparcial, ao decorrer sem observadores independentes.

"O direito a uma audiência pública é uma salvaguarda fundamental para um julgamento justo e barrar observadores do tribunal sem justificação é uma violação dos direitos humanos", afirmou Muleya Mwananyanda, em comunicado da AI.

Sobre esta observação, Luvualu de Carvalho afirmou que esta é outra questão que o Governo angolano não encontra explicação possível. "Porque as nossas leis, as leis vigentes na República de Angola, não falam em nenhum observador para assistir a julgamentos. Sendo o julgamento livre, toda e qualquer pessoa que se sinta livre tem acesso ao julgamento", disse.

"Tanto que temos visto que o tribunal, na sua boa-fé, criou uma sala especial, onde todos os órgãos de imprensa acompanham o julgamento em directo, porque a sala não tem um tamanho suficiente para que caibam lá centenas de pessoas, então ficam na sala os réus, os seus advogados, os juízes, os magistrados do Ministério Público e os seus familiares e público em geral", acrescentou.

Reforçou que os jornalistas têm acompanhado em tempo real as sessões do julgamento, sendo prova os relatos feitos na imprensa nacional e internacional. "Não sabemos de onde ela tirou essas declarações que são absurdas e mentirosas", sublinhou.

Citada no comunicado da AI, Muleya Mwananyanda disse que os activistas - 15 dos quais detidos há mais de cinco meses - foram alvo de "acusações forjadas" e estão "injustamente detidos", julgados num tribunal "em que os princípios do Direito e da Justiça não estão a ser seguidos".

Pelo menos quatro dos 15 activistas angolanos detidos desde Junho em Luanda, incluindo o rapper Luaty Beirão, iniciaram esta quinta-feira uma greve de fome em protesto contra a morosidade do julgamento que se arrasta desde 16 de Novembro.

Em causa está um grupo de 17 jovens (duas em liberdade provisória) acusados da co-autoria de actos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, no âmbito - segundo a acusação - de um curso de formação para activistas, que decorria em Luanda desde Maio.

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  • Vasco
    13 dez, 2015 Santarém 23:10
    Como as ideias mudam com os tempos e os interesses! O MPLA que antes se considerava vítima de Salazar por ideias e terrorismo praticados e alimentados do exterior pela ex-união soviética entende agora que todos os seus cidadãos devem pensar como eles e subjugarem-se ao seu mando sem direito a manifestarem-se, a esquerdalha portuguesa não contesta.
  • Antonio Almeida
    11 dez, 2015 Vila Nova de Gaia 16:06
    O Bloco de Esquerda e a luta de Luaty Beirão por Rui Rocha, em 10.12.15 luaty.jpg Como se sabe, Luaty Beirão cumpriu há semanas um longo período de greve de fome. Na altura, a posição do Bloco de Esquerda e da porta-voz Catarina Martins foi inequívoca: Catarina Martins afirmou ter transmitido a Passos Coelho a “grande preocupação” do Bloco com a situação do cidadão luso-angolano Luaty Beirão. “Este cidadão tem de ser protegido. Estão em causa direitos humanos, a liberdade de expressão e a vida de Luaty Beirão, que está em greve de fome porque está preso sem que se perceba porquê”, juntamente com outros jovens, declarou Catarina Martins aos jornalistas, acrescentando que “o único crime parece ser mesmo a liberdade de expressão”. “O Estado português tem a obrigação de intervir junto do Estado angolano para proteger os direitos humanos e para proteger a vida de Luaty Beirão”, prosseguiu a porta-voz do Bloco. Luaty Beirão decidiu iniciar hoje uma nova greve de fome. Catarina Martins tem agora uma excelente oportunidade de forçar a intervenção que defende do Estado português junto do governo a que o seu partido dá apoio parlamentar. É mesmo fundamental, por todos os motivos, que Catarina Martins não se cale.
  • Alberto Sousa
    11 dez, 2015 Portugal 08:26
    E desde quando uma ditadura como a angolana respeita os direitos humanos e as regras democráticas? Logo por principio o simples facto de ser uma ditadura diz tudo, e tendo um governo de déspotas que silencia tudo e todos quantos levantam a voz a exigir democracia...não é preciso dizer mais nada.

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