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IRS Jovem alargado até aos primeiros 10 anos de trabalho ou até 35 anos

10 out, 2024 - 17:05 • Diogo Camilo

Jovens no seu primeiro ano de trabalho não vão pagar IRS, com descontos de 75%, 50% e 25% nos outros nove primeiros anos de trabalho.

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O Governo propõe o alargamento do IRS Jovem até aos 35 anos e elimina o critério de escolaridade, permitindo que jovens possam ter reduções fiscais nos seus primeiros 10 anos de trabalho.

Segundo a medida na proposta do Orçamento do Estado para 2025, a isenção do IRS será total para jovens no seu primeiro ano de trabalho, passando a uma isenção de 75% no 2.º a 4.º ano de trabalho, de 50% no 5.º a 7.º ano de trabalho e de 25% no 8.º a 10.º ano de trabalho.

Este é um meio termo entre a primeira proposta "irrecusável" do Governo ao PS - que sugeria isenções nos primeiros 13 anos de trabalho - e a contraproposta do PS, que pedia descontos apenas nos primeiros sete anos de trabalho.

O modelo antigo do IRS Jovem terá ainda um impacto de 250 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2025, enquanto o novo modelo alargado terá um custo estimado de 525 milhões de euros.

A medida terá um limite de de 55 Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, salários de cerca de 28 mil euros coletáveis anuais, o que equivale ao valor até ao 6.º escalão de rendimento coletável.

Atualmente, o IRS Jovem contempla uma isenção total ou parcial de IRS nos primeiros cinco anos de trabalho, diminuindo o limite de rendimento isento no horizonte da medida.
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