30 set, 2024 - 17:17 • Redação
Um acordo tripartido vai ser assinado esta terça-feira no encontro de concertação social e, segundo escreve o Público, será assinado pelas confederações patronais e pela UGT. De fora, fica a CGTP, enquanto que a CIP — Confederação Empresarial de Portugal — também ainda não garantiu o acordo com o texto final. Este, aliás, está ainda em discussão, para garantir que o texto seja o mais abrangente possível, escreve aquele jornal.
A nota do gabinete do primeiro-ministro não entra em detalhes sobre quem assina ou não assina o acordo, dizendo apenas que Luís Montenegro vai presidir à assinatura de um acordo na concertação social, na sede do Conselho Económico e Social, o "Acordo Tripartido de Valorização Salarial e Crescimento Económico".
Na semana anterior, à saída da reunião com os parceiros, a ministra Maria do Rosário Palma Ramalho (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) adiantou que apresentou uma "minuta da proposta de acordo tripartido".
No plano fiscal, segundo o documento apresentado na passada semana, a proposta prevê, por exemplo, uma "redução progressiva da taxa de IRC até 2028, passando em 2025 dos atuais 21% ara 19%. A ministra reiterou ainda que gostava que o acordo ficasse fechado antes do prazo-limite da entrega do Orçamento de Estado, 10 de outubro, dado que há algumas medidas que para avançar terão que constar no documento.
Sobre salário mínimo, a ministra confirmou, nessa altura, que a proposta do Governo é de subir o valor para os 870 euros brutos no próximo ano — uma subida de 15 euros face aos 855 euros brutos previstos no acordo assinado em 2022 pelo Governo de António Costa.