Barragens sem IMI? Diretor da FEP reclama afastamento da responsável pelo Fisco

O diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) considera que a isenção de IMI a barragens da EDP deveria ter como consequência o afastamento da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

“Os factos falam por si: o secretário de Estado assinou um despacho a dizer que impostos tinham de ser cobrados e observamos que isso não está a ser cumprido... há uma relação que não é de confiança”, refere Óscar Afonso, em entrevista à Renascença.

Questionado diretamente se, perante esse facto, Helena Borges deveria deixar de exercer funções na AT, Oscar Afonso considera que “sim” e que esse é, também, o entendimento da Assembleia Municipal de Miranda do Douro que “aprovou uma moção em que retira a confiança na diretora da AT”

De acordo com o jornal Público desta segunda-feira, o Fisco isentou do pagamento de IMI duas barragens situadas naquele concelho do nordeste transmontado, após duas reuniões com a EDP entre 2016 e 2017.

Perante o que classifica de “graves indícios de favorecimento à EDP”, Óscar Afonso, que é também fundador do Observatório de Economia e Gestão de Fraude, pede “ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas que olhe para isto como deve ser, acerca de todo o relacionamento entre a AT, a Agência Portuguesa do Ambiente, a EDP, os seus advogados e respetivos escritórios”.