Tribunal da UE retira à McDonald's exclusividade da marca "Big Mac"

O Tribunal Geral da União Europeia retirou esta quarta feira à McDonald's a exclusividade da marca "Big Mac", após a multinacional norte-americana de restauração rápida não ter demonstrado a "utilização séria" da mesma.

Em causa está uma queixa apresentada pela empresa irlandesa de restauração rápida Supermac's que, em 2017, apresentou um pedido de extinção da marca "Big Mac" na UE em relação a sanduíches de aves e à base de aves e serviços "prestados ou relacionados com a exploração de restaurantes e de outros estabelecimentos ou instalações de restauração para consumo e do 'drive-in' e com a confeção de comida para fora", segundo um comunicado do tribunal.

A Supermac's alegou que a McDonald's, que detém a marca desde 1996, não demonstrou a utilização séria na UE em relação aos produtos referidos durante um período ininterrupto de cinco anos.

Com o acórdão hoje proferido, o Tribunal Geral anula e reforma parcialmente uma decisão do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, que tinha incluído os produtos e sanduíches à base de aves na proteção conferida à McDonald's pela marca 'Big Mac', bem como a serviços relacionados com a exploração de restaurantes.