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OE2024

Sacos de plástico leves e muito leves vão custar 4 cêntimos aos consumidores

10 out, 2023 - 17:06 • Ricardo Vieira

O Governo anuncia na proposta de Orçamento do Estado para 2024 uma nova “contribuição sobre sacos de plástico leves e muito leves”, utilizados nos supermercados para pão, legumes ou fruta.

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Os sacos de plástico leves e muito leves, utilizados para pão, fruta ou legumes, vão custar quatro cêntimos aos consumidores, indica a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), apresentada esta terça-feira.

O Governo anuncia no documento uma nova “contribuição sobre sacos de plástico leves e muito leves”.

A nova taxa de quatro cêntimos “sobre os sacos plásticos leves e muito leves é exigível, em território nacional, no momento da sua introdução no consumo”.

Estão isentos da contribuição os sacos de plástico leves e muito leves que “sejam utilizados em contexto social ou humanitário, nomeadamente, na distribuição social de alimentos ou no combate ao desperdício alimentar”, indica a proposta de OE2024.

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