28 ago, 2023 - 09:20 • Olímpia Mairos
No último ano, a dívida fiscal considerada incobrável aumentou 904 milhões de euros.
De acordo com o jornal Correio da Manhã, em 2022, a chamada dívida declarada em falhas ultrapassou os 8,68 mil milhões de euros, representando um aumento de 12% face aos mais de 7,78 mil milhões de euros de 2021.
O crescimento desta dívida atingiu mesmo um valor recorde, desde 2012, e passou a ser a mais alta do conjunto da carteira da dívida fiscal, que inclui as dívidas suspensa, nos termos da lei, e ativa, que pode ser cobrada pela Autoridade Tributária (AT).
No final do ano passado, os contribuintes tinham uma dívida total ao Fisco de 24,27 mil milhões de euros.
Segundo a notícia divulgada esta segunda-feira, que cita o relatório sobre o Combate à Fraude e Evasões Fiscais e Aduaneiras 2022, em dez anos, de 2012 a 2022, a dívida considerada incobrável ou de muito difícil cobrança aumentou de mais de 3,46 mil milhões de euros para mais de 8,68 mil milhões de euros, significando um crescimento de 151%.
A dívida fiscal é declarada em falhas pelo órgão de execução fiscal quando, em face de auto de diligência, se verifique um dos seguintes casos: demonstrar a falta de bens penhoráveis do executado, seus sucessores e responsáveis solidários ou subsidiários; ser desconhecido o executado e não ser possível identificar o prédio, quando a dívida exequenda for de tributo sobre a propriedade imobiliária; encontrar-se ausente em parte incerta o devedor do crédito penhorado e não ter o executado outros bens penhoráveis.
A Autoridade Tributária só declara a dívida fiscal em falhas após ter feito todas as tentativas para efetuar com êxito a sua cobrança junto do devedor.
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