Direção-Geral do Orçamento divulga execução orçamental até maio

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga esta sexta-feira a síntese de execução orçamental em contas públicas de maio, depois de o Estado ter registado um excedente de 962 milhões de euros até abril.

O excedente registado em abril, na ótica da contabilidade pública, significa uma melhoria de 1.657 milhões de euros face ao mesmo período de 2022.

Segundo o comunicado divulgado na altura pelo Ministério das Finanças, o excedente de 962 milhões de euros é explicado pelo aumento da receita (9,5%) superior ao da despesa (3,6%).

A receita fiscal registou até abril um crescimento homólogo de 10%, enquanto as contribuições sociais avançam 11,9%, refletindo "as dinâmicas positivas observadas no mercado de trabalho português".

Do lado da despesa, o ministério liderado por Fernando Medina observou que a execução orçamental nos primeiros quatro meses de 2023 foi influenciada pela redução das despesas associadas à pandemia e não reflete ainda a maior parte do impacto das medidas de apoio de mitigação do aumento de custos que foram anunciadas no final de março e em abril, mas cujos efeitos se materializam essencialmente em maio, junho e julho.

Excluindo estes efeitos extraordinários (dos apoios durante a pandemia e os que agora estão a ser dados para mitigar impacto dos preços), a despesa efetiva registou um crescimento homólogo de 6,9%, enquanto a despesa primária (excluindo juros) cresceu 8,7% em termos homólogos -- e 19,4% face a igual período de 2019.

Estes dados são na ótica da contabilidade pública, que difere da contabilidade nacional, utilizada tradicionalmente para avaliação do saldo orçamental por Bruxelas, com base nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).