Autoridade da Concorrência reforça vigilância nos mercados digitais

A Autoridade da Concorrência (AC) anunciou esta quarta-feira que está a diversificar os instrumentos “para promover a concorrência e facilitar a deteção e reporte de indícios de práticas anticoncorrenciais, em ambiente digital”.

Em causa está “a aplicação de ferramentas de recolha e análise de dados (web scraping)” e a “criação de canais de comunicação com stakeholders”.

Até novembro já foram abertos dois processos de contraordenação: um inquérito por eventual abuso de posição dominante da Google na publicidade digital, cuja investigação passou a ser conduzida pela Comissão Europeia; e um inquérito por fixação de preços mínimos de revenda (RPM), em ambiente digital, no setor farmacêutico/saúde, que levou a condenação em processo de transação.

Foram ainda desenvolvidas várias iniciativas “proativas”, tendo em vista a recolha de informação sobre “a utilização de algoritmos de monitorização e de preços, em Portugal, e eventuais restrições verticais impostas por fornecedores aos vendedores de comércio eletrónico.”

A AC garante que os mercados digitais são uma das prioridades do supervisor, que já criou uma ‘task force’ para o setor.