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O que é o mecanismo de correção do mercado do gás na UE?

24 nov, 2022 - 07:40 • Vasco Grandra

A Comissão Europeia apresentou uma proposta para limitar os aumentos dos preços do gás - através de um mecanismo de correção do mercado -, que vai hoje ser debatida pelos ministros da Energia da UE. Quais os objetivos e como funciona este instrumento?

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Para que serve este mecanismo?

É um instrumento que visa proteger os consumidores e as empresas em momentos de picos bruscos e muito elevados dos preços do gás na UE. Os preços da energia vinham a subir mas a situação agravou-se com a guerra na Ucrânia. Os preços registaram valores sem precedentes com máximos históricos em agosto.

O mecanismo pretende reduzir a volatilidade dos preços. Permite intervir automaticamente nos mercados do gás em caso de aumentos bruscos e excessivos. E complementa as medidas já aprovadas pelos Vinte e Sete para reduzir a procura de gás e garantir o fornecimento através da diversificação do cabaz energético.

Qual o limite e quando poderá ser ativado?

O mecanismo estabelece um limite máximo de 275 euros por Megawatt-hora no chamado TTF (Title Transfer Facility) ou mercado de transferência de títulos - a principal bolsa europeia de gás natural (o pico atingido a 26 de agosto foi de 314 euros/MWh). Trata-se de um limite temporário a partir do qual as transações deixam de ser aceites.

O executivo comunitário propõe que o mecanismo possa ser ativado a partir de 1 de janeiro de 2023.

Como funciona?

Segundo a Comissão, o instrumento será automaticamente acionado quando estiverem reunidas duas circunstâncias:

1) O preço de liquidação dos derivados do mês seguinte do TTF for superior a 275 euros durante duas semanas;

2) Os preços do TTF forem superiores em 58 euros ao preço de referência do GNL durante 10 dias de negociação consecutivos nessas duas semanas.

Se estas duas condições ocorrerem, então a Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia deverá publicar um aviso que levará à ativação do mecanismo de correção do mercado. Se houver consequências negativas do limite de preços, a proposta prevê a possibilidade de suspensão imediata do mecanismo.

O mecanismo vai mesmo ser aplicado?

"O principal objetivo do mecanismo de correção de mercado proposto neste Regulamento é evitar episódios de preços extremamente altos" e "não uma intervenção nos preços", explica a Comissão na proposta de regulamento. Por isso, deverá ser desencadeado só "em circunstâncias excecionais".

Vai ser aprovado pelos 27?

A proposta tem que ser aprovada por maioria qualificada de Estados-membros. Os Vinte e Sete têm oportunidade de debater a medida esta quinta feira quando os ministros responsáveis pela energia se encontrarem em Bruxelas. Veremos as reações.

Quinze Estados-membros têm defendido um teto para o preço do gás mas outros países - como a Alemanha, Países Baixos e Dinamarca - mostram-se reticentes em relação a este tipo de medidas e às suas eventuais consequências.

A Comissão propõe que o mecanismo possa ser ativado a partir de 1 de janeiro próximo. Os Estados-membros têm então até ao final do ano para dar luz verde à proposta.

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