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Eletricidade. Presidente da Associação de Municípios defende descida do IVA para autarquias

10 nov, 2022 - 18:05 • Pedro Mesquita , com Pedro Valente Lima

Luísa Salgueiro salienta que a proposta de redução do IVA da eletricidade para a taxa mínima de 6% já havia sido apresentada ao Governo. A autarca socialista sublinha que o executivo mostrou sinais de "convergência".

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A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defende redução do IVA da eletricidade para a taxa mínima de 6% para as autarquias.

Em declarações à Renascença, Luísa Salgueiro diz concordar com as reivindicações do presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, realçando que a medida "corresponde a uma das propostas que a Associação Nacional de Municípios apresentou ao Governo".

"Aliás, ela foi vertida nos nossos documentos e foi aprovada nos orgãos da ANM. Transmitimos essa mesma proposta na reunião que tivemos com o ministro Fernando Medina e reiteramos a nossa posição na audição em que estivemos na Assembleia da República."

A também presidente da Câmara de Matosinhos sublinha que o ministro das Finanças mostrou estar "consciente" das preocupações dos municípios e garantiu que "ia estudar possibilidades de haver alguma compensação das autarquias relativamente ao tema da energia".

Luísa Salgueiro acrescentou ainda que "houve uma total abertura do primeiro-ministro para convergir com a Associação Nacional de Municípios" quanto à proposta apresentada para a diminuição do IVA da eletricidade para 6%.

Já esta quinta-feira, os autarcas de Braga e de Vila Nova de Gaia contestaram o IVA da eletricidade aplicado às câmaras municipais.

À Renascença, Eduardo Vítor Rodrigues, presidente gaiense, frisou que a descida da taxa permitiria à autarquia uma maior margem para "apoiar as famílias e as IPSS, que estão a sofrer um impacto brutal" com a crise.

Já mais a norte, o autarca bracarense, Ricardo Rio, acusou o executivo de António Costa de "cultivar sistematicamente a cultura do enriquecimento energético por via tarifária".

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