Tempo
|
A+ / A-

OE 2023. Consumo e atualização das taxas do imposto sobre as bebidas faz receita subir 14 milhões

10 out, 2022 - 20:09 • Lusa

A proposta do Orçamento do Estado para 2023 faz uma atualização de 4% das taxas de vários produtos sujeitos ao Imposto sobre o Álcool, Bebidas Alcoólicas e Bebidas Adicionadas de Açúcar.

A+ / A-

O crescimento do consumo e uma atualização das taxas, de 4%, deverão resultar numa subida da receita do Imposto sobre o Álcool, Bebidas Alcoólicas e Bebidas Adicionadas de Açúcar (IABA) de 14 milhões de euros em 2023.

A proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) que o Governo entregou hoje na Assembleia da República faz uma atualização de 4% das taxas de várias das bebidas sujeitas ao IABA.

No relatório que acompanha a proposta orçamental, o Governo estima que o IABA, ao contrário de outros Impostos Especiais Sobre o Consumo, nomeadamente o ISP, deverá registar em 2023 um acréscimo de receita de 14 milhões de euros, sendo esta subida resultante da “combinação entre o crescimento do consumo privado e da procura interna no próximo ano e a atualização das taxas de imposto propostas”.

O OE2023 vai ser debatido na generalidade no parlamento nos dias 26 e 27 de outubro, estando a votação final global do diploma da proposta do Governo marcada para 25 de novembro.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+