Empresas de dispositivos médicos pedem regime de exceção para produtos essenciais

As empresas de dispositivos médicos pedem um regime de exceção - como o que foi criado para o sector das obras públicas - para poderem aumentar os preços de milhares de produtos que são essenciais para o diagnóstico e tratamento de doentes.

À Renascença, João Gonçalves da Apormed, a associação que representa o setor, diz que as empresas não conseguem suportar o aumento dos custos de produção e avisa que, apesar da alta concorrência no setor, há risco real de alguns destes dispositivos começarem a faltar.

“Alguns dispositivos, dependendo das empresas, cada empresa é uma realidade diferente, existe um risco real de alguns poderem sair do mercado ou serem descontinuados. Esse risco é real. Estamos a falar desde próteses ortopédicas, stents coronários, fios de sutura, cateteres, seringas, etc. etc.”

São milhares de produtos que, segundo a Associação Portuguesa de Dispositivos Médicos, estão a ser vendidos abaixo do custo. João Gonçalves apela ao Governo para adotar medidas urgentes para o setor.

“Passaria por se poder indexar os preços dos dispositivos médicos, que são sujeitos a concursos públicos, ao indexante da inflação. Isso era o mínimo que nós pedimos. Por outro lado, advogamos também que deveria existir um regime especial de revisão de preços provenientes da contratação pública igual ou similar aquilo que o Governo fez para as obras públicas e empreitadas”, explica.

Adicionalmente, a Apormed pede o fim da contribuição extraordinária sobre o setor, que é um imposto para os fornecedores de dispositivos médicos aos hospitais públicos criado em 2020 e que pode chegar aos 4%.