Tempo
|
Tudo o que precisa de saber sobre o Mundial 2022 Últimas Notícias Mundial 2022
Tudo o que precisa de saber sobre o Mundial 2022 Últimas Notícias Mundial 2022
Tudo o que precisa de saber sobre o Mundial 2022 Últimas Notícias Mundial 2022
A+ / A-

Amadora. ASAE apreende mais de mil produtos contrafeitos

03 out, 2022 - 12:16 • Lusa

Os produtos apreendidos estavam armazenados num escritório. No total tinham um valor de 41.384 euros.

A+ / A-

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu no concelho da Amadora, distrito de Lisboa, cerca de 1.300 produtos contrafeitos de vestuário, calçado e acessórios no valor de 41 mil euros, anunciou esta segunda-feira aquela entidade.

Em comunicado, a ASAE adianta que a ação de fiscalização foi realizada pela Unidade Regional do Sul ao longo das últimas semanas, depois de terem sido verificados "indícios da prática de crime de venda "online" de produtos contrafeitos".

Os produtos apreendidos estavam armazenados num escritório, nomeadamente 1.337 unidades de artigos de vestuário e calçado desportivo "de diversos clubes nacionais, europeus e brasileiros", assim como "malas, carteiras, cintos, relógios, óculos de sol, anéis e certificados de joalharia, sacos e envelopes de embalamento e etiquetas".

No total, os produtos tinham um valor de 41.384 euros.

Para além da apreensão dos artigos, "foi levantado um processo-crime por contrafação, imitação e uso ilegal de marca, venda ou ocultação de produtos e falsificação ou contrafação de documento (certificados)", acrescenta a ASAE na nota.

O crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca é punível com pena de prisão até três anos ou com pena de multa até 360 dias, de acordo com o artigo 320.º do Código de Propriedade Industrial.

Tópicos
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+