Bónus de meia pensão terá "tributação normal" e será pago por pensão, não por pensionista

A ministra do Trabalho, Segurança Social e Solidariedade explicou esta terça-feira que o bónus de meia pensão que será pago em outubro vai estar sujeito a "tributação normal", sem aumentar a taxa de IRS.

A informação foi avançada por Ana Mendes Godinho numa conferência de imprensa, ao lado dos ministros das Infraestruturas e das Finanças, para explicar em detalhe as medidas de apoio às famílias ontem apresentadas por António Costa para combater a inflação, num total de 2.4 mil milhões de euros.

Aos jornalistas, Ana Mendes Godinho esclareceu que a meia pensão extraordinária será paga por pensão, e não por pensionista.

"Todas as pensões, independentemente da sua natureza, de velhice, de invalidez, etc, terão esse apoio de 50% em outubro."

Isto significa que, se um pensionista receber diferentes tipos de pensões, receberá o bónus de meia pensão por cada uma delas.

Ao todo, a medida deverá abranger cerca de 2,7 milhões de reformados e 3,3 milhões de prestações. A partir de 1 de janeiro de 2023, adiantou a ministra, será atualizada a pensão daqueles que estão sujeitos a atualização anual.

Pensões mais baixas não terão aumento extraordinário em 2023

Na mesma conferência, Fernando Medina garantiu que as pensões de valor mais baixo não vão ter em 2023 o aumento extraordinário que aconteceu ao longo destes últimos anos.

“O que acontecerá em 2023 é um aumento regular das pensões”, afirmou o ministro das Finanças, em resposta a uma questão sobre se, com as medidas dirigidas aos pensionistas previstas neste pacote, estes terão em 2023 o aumento extraordinário até 10 euros.

“Nos outros anos, como a própria palavra indica, foram aumentos extraordinários”, adiantou o governante.