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PSD pede estudo sobre mecanismo para limitar preço da luz

03 ago, 2022 - 15:06 • Lusa

Sociais-democratas requerem estudo à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

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O PSD requereu hoje à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) um estudo sobre quantos consumidores vão ser abrangidos pelo mecanismo ibérico de limitação do preço da eletricidade e que efeito terá nos seus bolsos.

De acordo com um requerimento, hoje entregue na Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PSD solicitou à ERSE a realização de estudo que concretize "qual o universo de consumidores domésticos e empresariais" portugueses - em número de consumidores e percentagem de consumo - "abrangidos pelo efeito do mecanismo ibérico".

Os sociais-democratas querem que o regulador quantifique o "efeito das medidas do mecanismo ibérico nos preços de cada grupo de consumidores" no mercado português e se a "anunciada limitação da componente do preço relativo ao gás gera ou não a obrigação de pagamento aos produtores de uma compensação pelo diferencial".

"Se sim, qual é o valor estimado para essa compensação? Que grupos de consumidores verão repercutida essa compensação na sua fatura e de que modo?", questiona a bancada liderada por Joaquim Miranda Sarmento.

O PSD também quer saber se há alguma hipótese de os consumidores portugueses poderem "estar a subsidiar consumidores espanhóis, franceses ou de outros países" por aplicação deste mecanismo qual é a comparação do efeito líquido para os consumidores nacionais e espanhóis em resultado deste mecanismo.

Os sociais-democratas também pretendem que a ERSE compare o efeito do mecanismo acordado com Bruxelas com alternativas nacionais, nomeadamente a implementação de uma política de controlo dos preços da energia, "designadamente a redução temporária do IVA da eletricidade".

E ainda: "quais as centrais a gás e carvão, em Portugal e em Espanha, que estão a receber subsídios por via do mecanismo ibérico e quais os valores que cada uma recebeu?".

Na terça-feira, o vice-presidente do PSD Miguel Pinto Luz anunciou que o PSD iria requerer uma análise de "forma transparente, rigorosa e robusta" sobre este mecanismo.

Questionado, numa conferência de imprensa na sede do partido em Lisboa, sobre o tempo que poderá demorar até que esteja concluída a análise da ERSE, o "vice" social-democrata responde que perante a situação que o país vive "não há férias para ninguém".

"Ninguém tem férias no momento de imergência que vivemos, por isso, o regulador terá de dar uma resposta célere, uma análise séria, robusta, transparente", completou.

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