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Fatura da luz vai subir 40%? Ministro rejeita declarações alarmistas do presidente da Endesa

31 jul, 2022 - 13:00 • Redação com Lusa

Em causa está a aplicação do mecanismo Ibérico, que permite um desconto nos preços do gás natural.

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O presidente da Endesa avançou que a eletricidade vai sofrer um aumento de, pelo menos, 40% até ao final deste verão. O Ministério do Ambiente e Ação Climática assegura que “o mecanismo ibérico não gera défice tarifário”.

Segundo Nuno Ribeiro da Silva, em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, em causa está o mecanismo aplicado a Portugal e Espanha e que permite um desconto nos preços do gás natural, que é utilizado para produção de eletricidade. O problema é que essa diferença será paga pelos consumidores.

O presidente da Endesa diz que a “desagradável surpresa” deve aplicar-se a todos os novos contratos e àqueles que cumpram um ano. Garante ainda que esta subida não é responsabilidade das elétricas, mas uma consequência do "travão ibérico" acordado com Bruxelas na sequência da escalada dos preços por causa da guerra na Ucrânia.

Em comunicado enviada à redação, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática fala em alarmismo.

O Governo rejeita estas declarações e diz que não há qualquer justificação para um aumento de preços tão significativo e que este mecanismo ibérico não gera défice tarifário.

O gabinete do ministro António Costa Silva lembra que "o mercado livre tem outros comercializadores e os consumidores poderão sempre procurar melhores preços; os consumidores poderão também aderir à tarifa regulada que foi reduzida em 2,6 no segundo semestre deste ano".

O comunicado sublinha que este mecanismo reforçou a proteção ao país, mas que o Governo “continuar a apostar estruturalmente na aceleração das energias renováveis”.

O mecanismo ibérico para a limitação os preços no mercado ibérico de eletricidade (Mibel) entrou em vigor em 15 de junho e pretende fixar um preço médio de 50 euros por megawatt-hora (MWh) para o gás natural no mercado grossista, por um período de 12 meses, iniciando com um limite de 40 euros por MWh.

João Galamba: subida de 40% é "impossível"

Também o secretário de Estado da Energia afirmou ser impossível verificar-se uma subida de 40% na fatura da energia através do mecanismo ibérico, apontada pelo presidente da Endesa, remetendo para as ofertas comerciais das próprias empresas.
"Ao contrário do que disse o presidente da Endesa, não há nenhuma subida de 40%. Se está a falar sobre ofertas comerciais da própria empresa, só o próprio poderá dizer", afirmou João Galamba, em declarações à Lusa.
Para o Governo, estas declarações, no que ao mecanismo ibérico dizem respeito, "não correspondem à verdade", uma vez que "os preços com o mecanismo serão sempre mais baixos do que sem ele". .
Assim, conforme notou João Galamba, associar uma subida de preços ao mecanismo "não faz qualquer sentido, é uma impossibilidade". .

O governante referiu também que não existe um défice tarifário associado ao mecanismo, tendo em conta que os custos são "integralmente pagos" pelos beneficiários do mesmo.

"Importa também dizer que o mercado de comercialização de eletricidade é altamente competitivo, com muitas ofertas. Não é possível dizer qual a subida ou descida dos preços, depende da oferta comercial de qualquer empresa. Há muitas. A única coisa que podemos dizer é que seja qual for a oferta, seria pior sem o mecanismo", acrescentou. .
João Galamba destacou também que a tarifa regulada desceu, em julho, 2,6%, mantendo-se em vigor, pelo menos, até ao final do ano. .
"As empresas são responsáveis pelas ofertas comerciais que fazem. Há muitas ofertas comerciais, o mercado é concorrencial, mas tem o refúgio, que é a tarifa regulada. O mecanismo tem tido os efeitos que se pretendiam. Todos os dias, mesmo adicionando o custo, os preços na Península Ibérica estão muito mais baixos do que no resto da Europa", concluiu.

Notícia atualizada às 16h40, com declarações de João Galamba

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