Semana arranca com novos preços. Gasóleo sobe, mas gasolina desce

O preço dos combustíveis volta a sofrer alterações esta segunda-feira. O gasóleo deverá subir cerca de quatro cêntimos por litro, já a gasolina desce de preço pela segunda semana consecutiva, estimando-se que o litro possa ficar até sete cêntimos mais barato.

A confirmação dos novos preços terá que ser feita pelos condutores uma vez que as alterações nos diferentes postos de abastecimento não são uniformes.

Segundo o Governo, a redução do ISP será de 22,2 cêntimos por litro de gasóleo e 26,3 cêntimos na gasolina, o que se traduz em 1,2 cêntimos adicionais na gasolina e 0,4 cêntimos adicionais no gasóleo.

De acordo com um comunicado divulgado, na sexta-feira, pelo Ministério das Finanças, “tendo em conta a perspetiva da evolução dos preços na próxima semana e as variações dos preços verificadas nas duas últimas semanas haverá nova redução das taxas do ISP [Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos] em ambos os combustíveis, a partir da próxima segunda-feira, dia 20 de junho”.

Neste contexto, “reduz-se a carga fiscal (ISP + IVA) em 1,2 cêntimos adicionais por litro de gasolina e 0,4 cêntimos adicionais por litro de gasóleo”, esclarecia o comunicado, acrescentando que “o alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis por via das duas medidas em vigor - mecanismo semanal de revisão do ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa do IVA de 13% - totaliza 22,2 cêntimos por litro de gasóleo e 26,3 cêntimos por litro de gasolina”, sendo que “a estes montantes acresce a não atualização da taxa de carbono em cerca de sis cêntimos por litro”.

De acordo com o Governo, “a taxa do ISP do gasóleo desce assim para o mínimo permitido pela Diretiva 2003/96/CE, de 27 de outubro”, acrescentando que “Portugal já solicitou junto da Comissão Europeia, em abril, a derrogação da aplicação dos limites mínimos impostos pela referida Diretiva, ao abrigo do seu artigo 19.º, estando em curso a avaliação do pedido pelos serviços da Comissão Europeia”.

No âmbito da revisão semanal do mecanismo de atualização do ISP, que assegura a devolução da eventual receita extraordinária do IVA face à perspetiva de evolução dos preços, a situação será reavaliada na próxima sexta-feira, dia 24 de junho.

Na última noite, o secretário-geral do PCP exigiu que o Governo tome medidas para contrariar os aumentos dos combustíveis.

“É tempo de o Governo tomar outra atitude face aos aumentos escandalosos dos combustíveis, regulando os preços e fixando preços máximos”, defendeu o líder comunista, em Beja, alertando para o adensar das “preocupações em relação à evolução da situação económica e social do país, com um forte impacto muito negativo nas condições de vida e nos direitos dos trabalhadores e do povo”.