Gasolina volta a subir e gasóleo desce

Esta segunda-feira deve trazer novas mexidas nos preços dos combustíveis. As previsões do Governo apontam para que a gasolina suba na ordem dos cinco cêntimos por litro, enquanto o gasóleo deverá ficar mais barato cerca de quatro cêntimos por litro.

A confirmação dos novos preços terá, no entanto, que ser feita pelos condutores uma vez que as alterações de preços nos diferentes postos de abastecimento não são uniformes.

Tendo por base as previsões de que o preço da gasolina iria subir, a tutela decidiu descer o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em 1,2 cêntimos por litro a partir desta segunda-feira.

Em comunicado divulgado no final da semana passada, o Ministério das Finanças explicava que “tendo em conta a perspetiva da evolução dos preços na próxima semana, o Governo determina a redução da taxa de ISP em 1,2 cêntimos por litro de gasolina, a partir da próxima segunda-feira, dia 23 de maio”.

“Considerando o efeito conjunto da tributação em sede de IVA e ISP, a decisão reflete-se num alívio da carga fiscal de 1,5 cêntimos por litro de gasolina”, acrescentava o documento.

Já em relação ao gasóleo, onde se espera uma descida dos preços, o Governo optou por não mexer no ISP, mantendo-se apenas os descontos já em vigor.

Na nota do Ministério das Finanças esclarecia-se, ainda, que “o alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis por via das duas medidas em vigor - mecanismo semanal de revisão de ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa de IVA de 13% - totalizará 21,5 cêntimos por litro de gasóleo e 24 cêntimos por litro de gasolina”.

“No âmbito da revisão semanal do mecanismo de atualização do ISP, que assegura a devolução da eventual receita extraordinária do IVA face à perspetiva de evolução dos preços, a situação será reavaliada na próxima sexta-feira, dia 27 de maio”, indicou a tutela.