Negociação coletiva promove a igualdade e a inclusão no trabalho, diz OIT

Quanto maior for a cobertura de trabalhadores por acordos coletivos, menores serão as diferenças salariais. Esta é uma das conclusões do Relatório da OIT - Organização Internacional do Trabalho (consulte documento em versão pdf), hoje divulgado, e que faz uma análise de acordos coletivos e de práticas de negociação em 80 países em diferentes níveis de desenvolvimento, assim como dos quadros legais e regulatórios de 125 países.

O estudo mostra que os acordos coletivos podem, efetivamente, reduzir a desigualdade salarial, ao nível da empresa ou setor e entre homens e mulheres. Mais de metade dos acordos analisados pela OIT (59%) referem o compromisso de empregadores e sindicatos de enfrentarem as desigualdades de género, através da garantia de remuneração igual para trabalho de igual valor, gozo efetivo da licença parental e apoio à família.

Salários, tempos de trabalho e outras condições são definidas através de processos autónomos de negociação coletiva entre sindicatos e organizações de empregadores em 98 países. No entanto, isso abrange apenas 35% dos trabalhadores por conta de outrem (TCO) .

Além disso, há diferenças significativas entre países: na Europa e Uruguai podem abranger mais de três quartos dos trabalhadores, mas em mais de metade dos países em relação aos quais a OIT tem dados, não chega a 25% dos trabalhadores.

Negociação coletiva foi crucial para reduzir impacto da Covid-19

O Relatório da OIT frisa que a negociação coletiva tem desempenhado um papel importante na mitigação do impacto da crise da Covid-19 no emprego e nos rendimento. Por outro lado, reforçou a resiliência das empresas e dos mercados de trabalho, ao apoiar a atividade económica.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, a adaptação das medidas de saúde pública e de segurança e saúde nos locais de trabalho, as licenças remuneradas e os benefícios de saúde previstos em muitos acordos coletivos, contribuíram para proteger milhões de trabalhadores em todo o mundo.

Para o diretor geral da OIT, Guy Ryder, “a negociação coletiva tem fornecido um meio eficaz para os empregadores e trabalhadores consensualizarem soluções inclusivas para preocupações ou desafios comuns e mitigar os efeitos de crises presentes e futuras sobre a economia”.

Uma ferramenta para promover a retoma e enfrentar novos desafios

Para que seja realmente eficaz, a OIT considera que a negociação coletiva deve dar resposta a várias prioridades, nomeadamente a necessidade de revitalização das organizações de empregadores e trabalhadores. Mas também que o direito à negociação coletiva seja efetivamente reconhecido para todos os trabalhadores.

Um instrumento negocial que deve promover a recuperação inclusiva, sustentável e resiliente, reduzindo as desigualdades e exclusão, garantindo a segurança económica, facilitando a flexibilidade dos tempos de trabalho e o equilíbrio entre a vida pessoal profissional.

Finalmente, a OIT lembra que a negociação coletiva deve apoiar a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente em relação ao trabalho digno e ao crescimento económico.