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Combustíveis

ERSE. "Não há evidências" de que a redução do ISP não beneficiou os consumidores

04 mai, 2022 - 21:30 • Redação

Em comunicado, o regulador do setor energético conclui que "não existem evidências que permitam suportar que a redução do ISP não tenha sido repercutida nos consumidores". Evolução é acompanhada "de forma contínua".

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A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) diz não ter identificado indícios de apropriação de ganhos pelas gasolineiras.

Em causa está o facto de as atualizações de preços terem ficado aquém do que tinha sido previsto pelo Governo – um desconto de 14,2 cêntimos no gasóleo e de 15,5 cêntimos na gasolina – na sequência da redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) na proporção de uma descida do IVA de 23% para 13%.

Em comunicado, esta quarta-feira, a ERSE considera que “a média dos desvios, de finais de fevereiro de 2022 a 4 de maio de 2022, situou-se em + 2,1 cêntimos por litro para a gasolina e de + 1,3 cêntimos por litro, no caso do gasóleo, valores compreendidos no intervalo histórico de mais ou menos 2,5 cêntimos por litro".

Sendo assim, prossegue o regulador, “não existem evidências que permitam suportar que a redução do ISP não tenha sido repercutida nos consumidores".

A ERSE conclui o comunicado, assegurando “acompanha de forma contínua esta evolução".

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