22 abr, 2022 - 12:49 • Marta Grosso
O preço dos combustíveis deverá subir a partir da próxima segunda-feira, dia 25. O gasóleo vai custar mais seis cêntimos e a gasolina mais dois.
Na origem deste aumento estarão os eventuais efeitos negativos no abastecimento de um embargo da União Europeia ao petróleo russo, avança o jornal “Eco”, citando fonte do setor.
Ao aumento previsto deve ser acrescentada a fórmula de compensação criada pelo Governo. Contudo, só depois de conhecidos os novos preços se perceberá se a sua aplicação determinou uma descida superior a um cêntimo do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP).
Isto, porque a medida foi criada para garantir a neutralidade fiscal, pelo que dependerá de uma decisão governamental e, nas semanas em que os combustíveis desceram, o ISP não aumentou.
Proposta do Orçamento do Estado refere a redução d(...)
Em maio, este imposto deverá descer na medida equivalente à redução no IVA para 13%, o que já levou o Governo a anunciar o fim do AUTOvoucher no final deste mês de abril. Até agora, e de acordo com o Ministério das Finanças, já foram devolvidos 103 milhões de euros aos contribuintes.
Nesta sexta-feira, no Parlamento, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, anunciou a divulgação, pela parte da Entidade Reguladora do Setor Energético (ERSE), de informação sobre os preços dos combustíveis de venda ao público de três em três meses.
A medida consta da proposta de lei que vai baixar o ISP.
O anúncio foi feito pelo Governo no Parlamento, ma(...)
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