Portal da Transparência disponibiliza ainda mais dados sobre fundos europeus

O Portal da Transparência passa a disponibilizar, a partir desta segunda-feira, ainda mais informação sobre a forma como os beneficiários dos fundos europeus os estão a executar bem como sobre as medidas de resposta à pandemia.

De acordo com o Governo, a nova versão inclui também informação sobre as medidas de resposta à pandemia, como os apoios no âmbito da vacinação, educação, empresas, agricultura, entre outros.

As novas áreas resultam do trabalho desenvolvido pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C).

A área dedicada aos fundos europeus foi a primeira a ser disponibilizada, com informação sobre o Portugal 2020 e sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), seguindo-se depois uma área dedicada ao Orçamento do Estado e, numa terceira fase, informação mais completa sobre a contratualização dos fundos europeus no quadro do PRR.

“Quando alguém, entidade, empresa, particular, município, solicita um apoio tem um ciclo ao longo do qual se apresenta uma candidatura. Depois essa candidatura é analisada e aprovada, depois é contratada, é executada, é paga e é encerrada”, explica o ministro do Planeamento.

Segundo Nelson Souza “até agora, a informação que estava disponível no portal ficava-se na fase da contratação. A partir da contratação nada mais se sabia sobre a evolução do investimento”.

“O que nós queremos saber é não só aquilo que está aprovado, mas, sobretudo, aquilo que está executado e aplicado no terreno”, detalha.

Segundo o Ministério do Planeamento, passa, assim, a estar disponível informação sobre todas as fases do ciclo de vida dos investimentos apoiados por verbas de Bruxelas, desde a sua execução até ao encerramento.

Nestas declarações à Renascença, o ministro do Planeamento acrescenta que o Plano de Recuperação e Resiliência está incluído neste exercício de transparência.

Para já, ainda com pouca informação, porque só tem sete meses de vida, mas todo o dinheiro da “bazuca” que vier para Portugal, será detalhadamente publicado neste Portal.

“Além dos fundos de coesão, o PRR também está incluído no Portal da Transparência”, diz Nelson Sousa.

“O grosso da informação, com informação sobre quase 100 mil projetos, é relativa ao Portugal 2020. Relativamente ao PRR, está toda a informação relativamente a todos os projetos que estão contratados aprovados e executados, mas, naturalmente, tem a ver com a fase em que o PRR está, que, como disse, ainda nem sequer completou um ano de execução”, detalha.

De fora ficam, por enquanto, os fundos europeus dirigidos ao setor agrícola.

O ministério adianta, no entanto, que, "para breve, está prevista a disponibilização de dados relativos à execução do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e de um novo separador sobre contratação pública".

Segundo o Governo, a plataforma, que permite aos cidadãos consultarem a informação disponibilizada pelo Estado de uma forma mais acessível, recebe uma média de 620 visitas diárias, que contribuíram para um total acumulado superior a 45.000 utilizadores e cerca de 201.000 páginas.