Custos da energia. Ministro da Economia anuncia mecanismo de apoio a famílias mais vulneráveis

O Governo vai avançar com um mecanismo de apoio às famílias mais vulneráveis, para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis e dos bens alimentares, anunciou o ministro da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

A medida foi anunciada numa conferência de imprensa conjunta com a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, no Ministério da Economia, em Lisboa, sobre os novos apoios governamentais no âmbito do conflito na Ucrânia.

O apoio às famílias mais vulneráveis será discutido em Conselho de Ministros, disse Siza Vieira.

Trata-se de um mecanismo de apoio às famílias mais vulneráveis ao aumento dos preços de bens alimentares que deverá abranger os agregados familiares que são beneficiários da tarifa social de energia elétrica e outras prestações sociais.

O universo potencial deverá, assim, ser o dos 1,4 milhões de beneficiários da tarifa social de eletricidade, não estando ainda afastada a hipótese de ser mais alargado.

Sem entrar em detalhes, Pedro Siza Vieira referiu que o montante exato da prestação a ser atribuída a estas famílias bem como o universo deverão ficar definidos num dos próximos Conselhos de Ministros.

“A decisão de avançar com esta prestação já está tomada”, disse, acrescentando que o que falta desenhar é o universo preciso de beneficiários e a forma como em cada momento o valor da prestação irá ser ajustado, porque “se o aumento do preço dos bens alimentares for de 5% o valor dessa prestação deve ser diferente de um aumento dos bens alimentares de 20%”.

O objetivo é mitigar junto das empresas economicamente mais vulneráveis o aumento dos custos que as empresas estão a enfrentar e que inevitavelmente acabarão por repercutir-se no preço de venda aos consumidores.

"Não sabemos qual vai ser o impacto desta situação sobre os preços dos bens alimentares. O que nos parece é que temos de trabalhar com um cabaz de bens alimentares e assegurar que, em função das variações de preços nos próximos tempos, possa haver uma nova prestação social para apoiar o aumento de custos que estas famílias irão ter", disse o ministro, assinalando: "Todos nós vamos, quase de certeza, pagar mais pelos bens alimentares, mas temos sobretudo que proteger os consumidores mais vulneráveis" que são quem tem mais dificuldade em absorver esta situação.