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"Mercado de arrendamento é uma selvajaria". Inquilinos defendem tributação por metro quadrado

14 jan, 2022 - 08:58 • Sandra Afonso , Olímpia Mairos

Associação critica o Governo pela ausência de medidas que garantam o acesso a uma habitação condigna.

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Há muitas famílias com dificuldades em encontrar uma casa para comprar ou alugar a preços acessíveis, em especial nas grandes cidades. A Associação Lisbonense dos Inquilinos (AIL) descreve o mercado da habitação português como selvagem. A solução passa pela revisão da tributação e a regulação do setor.

Em declarações à Renascença, António Machado diz que, nas atuais condições, muitas famílias não têm acesso a habitação condigna.

“O mercado de arrendamento é uma selvajaria tremenda, porque não está regulado e não tem credibilidade. A oferta é insuficiente e, muitas vezes, de qualidade média/baixa e é extremamente caro, o que impede muitas famílias de terem habitação condigna”, afirma o secretário-geral da AIL.

No entender da associação, a responsabilidade está do lado dos sucessivos governos que não têm dado uma resposta ao mercado do arrendamento.

António Machado afirma que “há falta de intervenção há muitos anos, por parte dos poderes públicos, da Assembleia da República, mas dos governos em particular”, acrescentando que “todos, sem exceção, não tomaram as medidas necessárias para que haja um mercado credível, aceitável”, com uma boa relação entre os operadores, neste caso, senhorios e os inquilinos.

A associação tem feito chegar propostas ao Executivo, mas são ignoradas. Uma delas passa pela revisão da fiscalidade.

O que propomos é uma fiscalidade escalonada e progressiva, com base no metro quadrado. Ou seja, até um valor de metro quadrado pagar muito pouco, ou não pagar nada, e a partir daí a coisa começar a doer para evitar a especulação”, detalha.

António Machado dá um exemplo e especifica que “até cinco euros, o metro quadrado pagava muito pouco, ou até estava isento, a partir daí, dos seis, dos sete por metro quadrado, tinham que pagar para aí 150% de imposto”, para que, ao fazerem as contas pudessem concluir que “mais vale levar os cinco euros e não pagar imposto do que levar seis ou sete e o Estado levar quase tudo para o imposto”.

“Não é assim tão complicado. Não há é vontade política, não há interesse”, atira.

Os inquilinos pedem ainda a regulação do mercado, porque “ninguém sabe quem é quem”.

“Por exemplo, as estatísticas dizem que há não sei quantos mil, centenas de milhares de contratos de arrendamento, mas não se sabe o que é que é habitacional, não habitacional, o que é que é público, o que é que é privado, não se sabe o que é que é particular, o que é institucional. E, portanto, a regulação do mercado passa pelo registo prévio de quem quer arrendar uma casa, seja quem for”, conclui o secretário-geral da AIL.

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