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Operação Outbreak. ASAE fecha três estabelecimentos e multa 33 por incumprimento

05 dez, 2021 - 13:02 • Redação

Fiscalização decorreu no Porto, Braga, Chaves, Coimbra, Viseu, Covilhã, Lisboa, Cascais, Estoril, Santarém, Almeirim, Évora e Faro.

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu três estabelecimentos e instaurou 33 processos de contraordenação no âmbito da Operação Outbreak.

Esta ação de fiscalização, que decorreu na noite de sábado, teve como enfoque os estabelecimentos de restauração, bares e discotecas. O principal objetivo foi fiscalizar o cumprimento das regras aplicáveis no atual contexto da pandemia da Covid-19.

Os agentes estiveram no terreno no Porto, Braga, Chaves, Coimbra, Viseu, Covilhã, Lisboa, Cascais, Estoril, Santarém, Almeirim, Évora e Faro.

Segundo o comunicado enviado à redação, no total foram fiscalizados 82 operadores económicos, tendo sido instaurados 33 processos de contraordenação, “destacando-se como principais infrações a falta de observância do dever de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes e a falta de observância, por parte dos clientes, do dever de apresentação e detenção de Certificado Digital da UE, entre outras”.

Foi também decretada a suspensão imediata de atividade de três estabelecimentos - um restaurante, um bar e uma discoteca - por não cumprimento das regras definidas para o atual contexto de pandemia.

As operações contaram com a colaboração da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública.

“A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar bem como para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica.”

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