​Combustíveis. Mais de 2,5 milhões em apoios ficam por atribuir a autocarros e táxis

Mais de 2,5 milhões de euros ficaram por atribuir nos apoios estatais aos combustíveis para autocarros de passageiros e táxis.

Segundo os dados a que a Renascença teve acesso, apenas se candidataram a este apoio 75% dos veículos elegíveis. A adesão é maior entre os autocarros de passageiros, superando os 91% da frota. Nos táxis candidataram-se apenas seis em cada dez viaturas.

O prazo para entregar a candidatura terminou na terça-feira. Ao Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, chegaram 17.414 pedidos, ou seja, 75% do universo potencial, entre táxis e autocarros de passageiros.

Na mesma medida, foram pedidos apoios na ordem dos 12 milhões de euros (11.987.780€), abaixo dos 14,5 milhões disponíveis. Contas feitas, vão sobrar, pelo menos, 2,5 milhões de euros (18%).

Podiam candidatar-se a esta ajuda 12.025 táxis, mas apenas 60% submeteram as matrículas. Em causa estão 190 euros por carro, o que deixa para aprovação quase 1,4 milhões de euros em apoios.

Ainda segundo os dados apurados pela Renascença, os autocarros de passageiros registaram a maior adesão. Nove em cada dez pediu ajuda para as despesas com combustível (10.092 num universo de 11.028). Concorrem a um apoio de 1.050 euros por matrícula, que somado pode chegar a quase 10,6 milhões de euros.

Estes ainda não são dados finais. As condições de elegibilidade vão ainda ser verificadas e, segundo fonte do Ministério do Ambiente, os montantes deverão sofrer ajustes e ser revistos em baixa.

Este apoio extraordinário e excepcional ao setor dos transportes públicos rodoviários de passageiros foi aprovado em Conselho de Ministros, com o objetivo de diminuir os impactos do aumento dos preços do combustível. Destinava-se aos veículos licenciados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e é pago “antecipadamente e de uma só vez até ao final de 2021”.

Segundo o Governo, “corresponde a um valor de 10 cêntimos/litro, suportando em 190 euros cada táxi licenciado (assumindo consumos de 380 litros por mês) e em 1.050 euros cada veículo pesado de transporte público de passageiros (assumindo consumos de 2.100 litros de combustível por mês)”.

Esta ajuda está calculada para cinco meses, até ao final de março. Estava orçada em 14,5 milhões de euros, mas dada a adesão registada ficará abaixo dos 12 milhões.

O Governo aprovou ainda a redução em 50% do Imposto Único de Circulação (IUC) para o transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem” e a prorrogação da majoração em 20% dos custos com combustíveis” em sede de IRC “para a generalidade do setor dos transportes rodoviários”.