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OE 2022

Ministro defende proposta do Governo. "Responsabilidade e contas certas não são austeridade"

27 out, 2021 - 10:35 • Carla Caixinha

João Leão salienta as conquistas nas últimas legislaturas, apontando que o Governo se apresenta com "provas dadas".

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“Responsabilidade e contas certas não são austeridade.” O ministro das Finanças defende a proposta do Orçamento do Estado para 2022 é “determinante para assegurar a rápida recuperação da economia”.

“Orçamento após orçamento, mostramos aos portugueses que responsabilidade orçamental e contas certas não são sinónimo de austeridade e contruímos o caminho para o primeiro excedente em democracia”, disse no arranque do debate parlamentar.

Face à crise provocada pela pandemia, a maior desde a II Guerra Mundial, o Governo respondeu com solidariedade avançando com um “apoio massivo às famílias e às empresas”. Agora, este orçamento é “determinante para assegurar a rápida recuperação da economia” e para alcançar um crescimento económico de 5,5%, sustentou.

“Tivemos este ano a primeira emissão de dívida pública a 10 anos com taxas de juro negativas. São os investidores que pagam para ter a nossa dívida”, lembrou o ministro, defendendo que estes são “sinais claros” da credibilidade das políticas e opções do Executivo.

No arranque da sua intenção, João Leão salientou as conquistas do Governo nas últimas legislaturas, apontando que se apresentam hoje com “provas dadas depois de seis OE bem-sucedidos, seis OE que representaram virar de pagino de ciclo de austeridade”.

O Ministro das Finanças enumerou ainda as medidas previstas no Orçamento para o próximo ano e terminou com um apelo à continuidade da discussão do documento em sede de especialidade, ou seja, à aprovação do OE, esta tarde.

“O país não quer voltar onde não foi feliz”, disse João Leão, defendendo que “não é tempo para arriscar e deitar tudo a perder”.

A Assembleia da República vota hoje, na generalidade, a proposta de Orçamento do Estado para 2022, que deverá ser chumbada caso se concretizem os votos contra anunciados pelo PCP e pelo BE.

Segundo as declarações de voto até agora anunciadas, o PS irá votar a favor, o PAN e as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues vão abster-se, e o PSD, BE, PCP, CDS, IL e Chega vão votar contra.

Caso estas declarações de voto se concretizem, a proposta orçamental será chumbada com 108 deputados a favor, 115 contra e 5 abstenções, se todos os 230 parlamentares estiverem presentes.

A votação deverá realizar-se da parte da tarde, depois do fim do debate parlamentar no plenário.

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