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Estudo propõe aposta económica na inovação, ensino superior e no litoral e menos impostos para empresas

22 out, 2021 - 07:40 • José Pedro Frazão

A Fundação Francisco Manuel dos Santos publica um estudo que propõe um novo modelo de desenvolvimento económico. Defende uma estratégia que valoriza as empresas mais inovadoras, as universidades de excelência e mais flexibilidade e mobilidade no mercado de trabalho. Os autores assumem que é preferível apostar nas regiões com melhores indicadores, que estão no litoral entre Sines e Viana do Castelo.

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Os autores do estudo propõem o que chamam de "novo paradigma para a economia portuguesa" que passa pela aposta nas empresas mais inovadoras e para isso defendem um conjunto de propostas económicas que permitam o seu crescimento.

No estudo “Do ‘made in’ ao ‘created in", um grupo de académicos coordenado por Fernando Alexandre, professor da Universidade do Minho, defende a redução da carga fiscal sobre as empresas através da eliminação da derrama estadual e a revisão dos processos de nomeação para as entidades reguladoras.

Entre as propostas está também a criação de condições, para que, em 2030, " todas as multinacionais baseadas em Portugal pertencentes ao grupo dos maiores investidores mundiais em Investigação e Desenvolvimento tenham estabelecido centros de I&D em território nacional".

Os autores querem ainda representantes das regiões nas entidades gestoras de fundos europeus, como o Compete e nas que trabalham para atrair investimento estrangeiro, como a AICEP " num prazo que permita produzir efeitos no Quadro Financeiro Plurianual 2021-27"

"Regiões- estrela" na faixa litoral

O relatório sugere uma aposta em determinadas regiões – a que chamam "regiões-estrela" - onde as empresas estão mais ligadas à inovação e ao conhecimento. São regiões que "concentram universidades e centros de investigação de excelência, capital humano altamente qualificado e redes logísticas eficientes estão no radar das grandes empresas multinacionais", pode ler-se no estudo hoje publicado e que já foi entregue ao Presidente da República e Primeiro-ministro.

As regiões com esse perfil encontram-se essencialmente na faixa litoral entre Sines e Viana do Castelo, acrescenta o coordenador do estudo.

O relatório defende ainda que o Estado deve criar condições para que os trabalhadores possam deslocar-se para os setores e regiões onde existem mais empregos e melhores salários.

"Deve ser promovida a proteção social dos trabalhadores, independentemente do seu vínculo laboral, o acesso a programas de qualificação e requalificação, e condições que favoreçam a mobilidade no acesso a transportes e habitação", pode ler-se no documento que vai ser debatido na conferência de dois dias que hoje arranca em Lisboa e que se intitula "Desafiar Portugal".

Na educação, propõe-se a introdução de competências digitais e de programação desde o 1.º ciclo de estudos.

No Ensino Superior, sugerem a revisão dos critérios de financiamento do ensino superior e a aposta em áreas que possam por exemplo, diz Fernando Alexandre, trazer um Nobel para Portugal.

Os académicos consideram que é essencial rever os critérios de financiamento do ensino superior, criar sistemas de bolsas para estudantes internacionais no ensino superior e estabelecer contratos programas entre o MCTES e universidades. O objetivo, pode ler-se no estudo é que, "até 2030, Portugal tenha pelo menos uma universidade entre as 100 melhores do mundo e cinco áreas científicas entre as 75 melhores do mundo no ranking de Shangai".

Responder ao envelhecimento e às alterações climáticas

Os autores afirmam que nas próximas décadas destacam-se dois "ventos adversos" (elevado endividamento e envelhecimento da população) e quatro "ventos de feição" ( a melhoria das qualificações; o novo paradigma energético; extensão da plataforma continental; e a grande vaga de fundos europeus).

O estudo recupera ainda a estratégia da chamada "Flórida europeia" – em que Portugal aposta numa saúde de alta qualidade feita de oferta de serviços aos aposentados europeus.

Na área dos transportes, defende a diminuição de burocracias nas alfandegas nos portos e aeroportos, a redução em 50% dos tempos de viagem ferroviária no eixo Setúbal -Lisboa-Porto-Braga-Vigo até 2030. Nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, querem o reforço das linhas de metro e de comboio.

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