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OE2022. Governo propõe aumento extraordinário das pensões a partir de agosto

12 out, 2021 - 01:09 • Lusa

O primeiro processo de discussão do OE2022 durará entre os dias 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação do documento na generalidade.

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Os pensionistas que recebem até cerca de 658 euros vão ter um aumento extraordinário de 10 euros a partir de agosto, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) entregue esta segunda-feira, pelo Governo, no parlamento.

"Em 2022, o Governo procede a uma atualização extraordinária das pensões, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2022", pode ler-se no documento entregue esta noite na Assembleia da República.

A atualização extraordinária "é efetuada pelo valor de 10 euros por pensionista, cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS)", estabelece a proposta orçamental.

O aumento extraordinário das pensões tem sido nos últimos anos um dos temas centrais nas negociações orçamentais do Governo com o PCP e o BE. .

Em 2021, o aumento extraordinário de 10 euros para as pensões até 658 euros entrou em vigor em janeiro, depois de ter sido aprovada na especialidade uma proposta de alteração do PCP ao Orçamento do Estado para 2021 nesse sentido.

Inicialmente, o Governo pretendia avançar com este aumento, mas apenas a partir de agosto.

O primeiro processo de discussão do OE2022 durará entre os dias 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação do documento na generalidade.

No dia seguinte, e em caso de aprovação na generalidade do documento, começará a especialidade do OE2022, com diversas audições dos diferentes ministros e entidades no parlamento, uma fase que durará cerca de um mês.

Os partidos terão até 12 de novembro para entregar as suas propostas de alteração ao documento do Governo, e a votação final global está agendada para 25 do mesmo mês.

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