12 out, 2021 - 08:45 • Lusa
A dotação da despesa total consolidada para ciência, tecnologia e ensino superior aumenta 21,2%, para 3.124,8 milhões de euros, segundo o relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
De acordo com o relatório, a dotação da despesa total consolidada para estes setores excede em 21,2% (mais 547 milhões de euros) a execução estimada até final de 2021.
A proposta do Governo para o OE2022 foi entregue na segunda-feira à noite no parlamento e será votada na generalidade pelos deputados em 27 de outubro.
A votação final global está agendada para 25 de novembro.
Segundo o relatório, as despesas com pessoal representam cerca de 54,1% da dotação de despesa consolidada para ciência, tecnologia e ensino superior, "com destaque para os orçamentos das instituições de ensino superior".
As transferências correntes ascendem a 486,5 milhões de euros, representando cerca de 15,6% da dotação de despesa total consolidada, e incluem o financiamento de bolsas para estudantes universitários carenciados pelo Fundo de Ação Social e de bolsas de investigação pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).
As transferências de capital, que totalizam 219,3 milhões de euros (7% da dotação da despesa), reportam-se a investimentos da FCT "no incentivo ao financiamento da contratação em emprego científico, nas áreas de projetos e unidades de investigação e desenvolvimento".
Para investimentos relacionados com "infraestruturas para acolhimento e apoio" aos estudantes universitários está cabimentada na proposta de OE2022 uma verba de 298,8 milhões de euros (9,6% da despesa).
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