INE. Pandemia levou 650 milhões em impostos ambientais em 2020

A pandemia levou 650 milhões em 2020, só em impostos ambientais.

As contas são avançadas esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) que aponta para uma queda de 12% nos impostos sobre bens e serviços com potencial impacto negativo no ambiente, de 2019 para 2020.

O valor dos impostos com relevância ambiental diminuiu para 4,77 mil milhões no último ano. São menos 653 milhões, corresponderam a 6,8% do total das receitas e contribuições sociais (7,3% em 2019).

Sector automóvel responsável pela perda de receita

Com a queda das vendas de automóveis, em um terço, receitas como a do imposto sobre veículos diminuiu e perdeu peso nesta categoria (passou de 13,7% em 2019 para 9,4% do total dos impostos com peso ambiental em 2020).

Ainda assim, o automóvel continua a ser o principal contribuinte para este bolo. “A receita com o conjunto de impostos sobre a aquisição e utilização de veículos automóveis (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos, imposto sobre veículos e imposto único de circulação) representou, em 2020, cerca de 88,1% do total dos impostos com relevância ambiental (89,5% em 2019)”, indica o INE.

Energia: a mais tributada

Os impostos ambientais são, essencialmente, três: o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, o imposto sobre veículos e o imposto único de circulação. No entanto, por categoria, quem contribui mais é a energia, com 75,5% da receita.

“Os impostos sobre os transportes tinham um peso de 23,7%. Já os impostos sobre os recursos e sobre a poluição tinham uma expressão insignificante na estrutura dos impostos com relevância ambiental (ambos com um peso de 0,4%)”, acrescenta o documento.

Tendo em conta o peso destes impostos no PIB, a receita produzida pelo país, e o total das receitas, o grande contribuinte é o ISP, o imposto sobre os produtos petrolíferos. É sobretudo através dos combustíveis que o Estado tributa a componente ambiental.

Desde 2015, que os dados revelam o contínuo agravamento das taxas sobre a energia, “regista-se um crescimento da receita de imposto mais significativa que a respetiva base, explicado por uma subida significativa das taxas de imposto, bem como pela introdução do adicional sobre as emissões de CO2”, diz o INE. Uma tendência que se repete nos transportes.

Por tipo de contribuinte, as receitas estão muito equilibradas. Em 2019, 49,1% do dinheiro arrecadado veio das famílias, as empresas desembolsaram 48,6%.

Portugal é dos países que mais tributa a componente ambiental

Em 2019, o “peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais em Portugal atingiu 7,3%, valor superior à média do conjunto da UE que se fixou em 5,9%”.

Ainda segundo o INE, no mesmo ano, “o peso dos impostos com relevância ambiental no PIB em Portugal (2,5%) foi superior ao da média da UE27 (2,4%)”.

Portugal alinha com a média na tendência de taxar, nesta área, a energia. Ainda assim, “este peso relativo em Portugal (72,4%) foi inferior à média da UE27 (77,9%)”.