"Não nos aumentem os impostos". Destilarias pedem estabilidade fiscal para evitar fuga para Espanha

A Associação Nacional das Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) apela à estabilidade fiscal no setor, que foi um dos mais afetados pela pandemia.

Com o encerramento de bares e discotecas, entre março de 2020 e outubro de 2021, a quebra da faturação situou-se nos 400 milhões de euros, contrastando com mais de 800 milhões de ganhos no período anterior à crise sanitária.

Numa altura de negociações para o Orçamento do Estado de 2022, e com a recuperação do setor ainda a dar os primeiros passos, após um ano e meio de estagnação, o secretário-geral da ANEBE deixa um claro apelo ao Governo: "não nos aumentem os impostos".

Até ao encerramento dos estabelecimentos de diversão noturna, por causa da pandemia, o setor das destilarias “estava a aproveitar o boom do turismo e nós tememos que um aumento do imposto afete a nossa capacidade produtiva, a nossa capacidade de ir para mercados externos e a nossa capacidade de induzir emprego”.

Por outro lado, João Vargas lembra que “a maior parte das nossas destilarias está no interior do país, o que acarreta uma maior importância deste imposto sobre as empresas. Aumentando o imposto, e sabendo nós que, em Espanha, vai haver uma permanência da estrutura fiscal, o nosso fosso é grande e os produtos em Espanha são mais baratos, por causa do efeito do imposto no preço final”.

No limite, a contiguidade territorial poderá levar algumas empresas a ponderar a sua deslocalização para o país vizinho.

“Nós sabemos que, em Espanha, vai haver uma permanência da estrutura fiscal, o nosso fosso é grande e os produtos em Espanha são mais baratos, por causa do efeito do imposto no preço final, e temos casos de algumas destilarias que já tiveram essa vontade e temos uma com essa pretensão”, diz o secretário-geral da ANEBE.

“Ouvindo isto, nós ficamos, obviamente, preocupados, porque é muito fácil uma empresa sair daqui e ir para o outro lado, porque muitas destas empresas estão a 50 ou 100 quilómetros da fronteira com Espanha e podem, assim, beneficiar das vantagens de um mercado como o espanhol, que é muito mais racional do que o português”, acrescenta.

Para João Vargas, esta é uma solução em que todos perdem: por um lado, “o Estado, que perde arrecadação fiscal”, e, por outro lado, “não somos só nós que perdemos um produtor que possa estar aqui, mas, sobretudo, os nossos operadores que vendem os nossos produtos, se forem a Espanha comprar os nossos produtos… é uma questão racional, quando se olha para o efeito que tem o quadro fiscal num país e no outro”.