ASAE fiscaliza 297 empreendimentos turísticos e instaura 32 processos

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 32 processos de contraordenação, na sequência da fiscalização a 297 empreendimentos turísticos e alojamentos locais em agosto.

Entre as principais infrações detetadas pela ASAE no decurso destas fiscalizações estão a inexistência, no exterior, de placa identificativa da classificação do empreendimento turístico ou afixação fora de prazo, falta do livro de reclamações em formato eletrónico ou não observância das regras de ocupação, lotação, permanência e distanciamento físico nos estabelecimentos de restauração e bebidas.

A ASAE procedeu ainda à verificação do cumprimento do certificado digital ou teste negativo à Covid-19 a 2.227 clientes, não tendo sido detetadas irregularidades.

A informação divulgada acrescenta que durante esta operação de fiscalização foi ordenada a suspensão temporária de dois estabelecimentos por falta de afixação ou afixação fora de prazo, no exterior, da placa identificativa da classificação do empreendimento turístico e por não observância das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico nos respetivos estabelecimentos de restauração e bares.