Défice agrava-se para 7.060 milhões no primeiro semestre

O défice das contas públicas agravou-se para 7.060 milhões de euros no primeiro semestre, mais 150 milhões de euros no período homólogo, impactado pela terceira vaga da pandemia, divulgou esta segunda-feira o Ministério das Finanças.

"O défice do primeiro semestre das Administrações Públicas ascendeu a 7.060 milhões de euros (ME) em contabilidade pública, o que representa um agravamento de 150 milhões de euros face ao período homólogo", indicou, em comunicado, o executivo.

Nos primeiros seis meses do ano, a despesa primária cresceu 5,7%, impulsionada pelas medidas extraordinárias de apoio à economia.

Sem as medidas covid-19, destacam-se subidas na despesa da Segurança Social com prestações sociais, excluindo pensões.

A despesa do Serviço Nacional de Saúde aumentou 8,8%, com as despesas com o pessoal a crescerem 9,6%, devido ao reforço do número de profissionais de saúde em junho.

Os salários dos funcionários públicos aumentaram, entre janeiro e junho, 4,8% na administração central.

Por sua vez, a receita adicionou 4,6%, devido, no período mais recente, ao desconfinamento, e, no período homólogo, ao “efeito base associado aos impactos negativos do confinamento”.

No período em análise, a despesa com medidas extraordinárias de apoio às empresas e famílias fixou-se em 3.805 milhões de euros, acima do valor global executado em 2020 (3.546 milhões de euros).

Segundo o ministério liderado por João Leão, os apoios a cargo da Segurança Social ultrapassaram o valor orçamentado para o corrente ano (776 milhões de euros), situando-se em 1.323 milhões de euros, ou seja, 82% do total executado no ano anterior.

Entre estes, destacam-se os apoios ao emprego (795 milhões de euros), os apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores (313 milhões de euros), bem como os subsídios por doença e isolamento profilático (127 milhões de euros).

Já a receita fiscal contributiva progrediu 3,9%, invertendo a tendência de quebras.

“A receita fiscal ajustada de efeitos extraordinários (diferimentos originados pelos planos prestacionais, suspensão dos processos de execução fiscal e outros efeitos 'one-off') apresenta uma quebra marginal de 0,4%, destacando-se uma contração menos acentuada do IVA e a evolução favorável do IRS (+3%)”, precisou o Ministério das Finanças.

As contribuições para a Segurança Social, por seu turno, somaram 6,7%.