“Bazuca”. Primeiras candidaturas abrem para a semana

As candidaturas aos fundos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) serão abertas na próxima semana, avança à Renascença o ministro do Planeamento.

“Tomámos já algumas medidas de antecipação de fundos, de forma a tentar criar as condições para que as medidas possam desde já estar colocadas no terreno para aqueles estejam em boas condições de arrancar com os projetos. E isso vai começar a suceder a partir da próxima semana, a começar por projetos de eficiência energética em habitações até outras iniciativas, algumas de investimentos públicos, mas também outras relacionadas com empresas, nomeadamente em matérias de inovação e colaboração com universidades, e ainda projetos de infraestruturas”, avança Nelson Souza.

Para anunciar formalmente a aprovação da chamada “bazuca”, Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, está nesta quarta-feira em Lisboa. Portugal foi o primeiro a apresentar o plano, pelo que seria expectável que fosse o primeiro país a ser aprovado, considera o ministro.

“A presidente da Comissão decidiu vir anunciar esta boa nova ‘in loco’ e, em primeiro lugar, ao nosso país”, refere à Renascença. “Como é sabido, apresentámos a nossa proposta em primeiro lugar, em abril passado, e é legítimo e justo que queiramos ser o primeiro a ver aprovado o apoio europeu que ajudará a recuperar a nossa economia”, acrescenta.

O primeiro envelope dos fundos – de 2,1 mil milhões de euros – deve chegar em agosto, mas as candidaturas a alguns projetos avançam na próxima semana.

No total, Portugal vai receber 16,6 mil milhões, repartidos entre investimentos para a resiliência da economia, digital e ambiente. E, segundo o ministro do Planeamento, estão criadas as ferramentas para que não haja qualquer uso indevido dos fundos europeus.

“A cada investimento, a cada reforma e programa estão sempre associados indicadores de execução e de resultados. Não basta executar os investimentos, é preciso também retirar resultados que é o que mais interessa neste tipo de programas”, sublinha.

Quanto às verbas destinadas ao mar – que Marcelo Rebelo de Sousa considerou, na semana passada, serem poucas – o ministro responde que há outras ferramentas e, por isso, mais dinheiro disponível.

“Os 250 milhões de euros que estão inscritos no PRR especificamente para a questão do mar juntam-se outras verbas dos fundos comunitários, dos fundos geridos diretamente pela União Europeia e juntam-se ainda outras verbas do próprio PRR. Ou seja, os protagonistas da estratégia de desenvolvimento em torno do mar também se podem socorrer das medidas transversais da digitalização, da qualificação e competências ou no domínio da criação de produtos inovadores”, explica Nelson Souza.

Von der Leyen reúne-se com Costa

A presidente da Comissão Europeia vem a Portugal anunciar os fundos do PRR. Às 11h30, deverá chegar ao Centro Ciência Viva, no Parque das Nações – um dos projetos a financiar pela “bazuca”. Segue-se uma reunião com o primeiro-ministro português.

Ursula Von der Leyen vai “entregar pessoalmente” a António Costa o resultado da análise feita pela Comissão Europeia e respetiva recomendação ao Conselho sobre a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal no âmbito do “Next Generation EU” – o plano de recuperação da União Europeia” (UE), segundo nota da Comissão.

No final do encontro, pelas 13h15, os dois darão uma conferência de imprensa conjunta.

De Lisboa, Von der Leyen segue para Espanha e depois para a Grécia e Dinamarca, onde vai estar na quinta-feira, e Luxemburgo, na sexta.

O pré-financiamento de 13% do montante total atribuído a cada Estado-membro será disponibilizado aos governos nacionais após a aprovação dos seus planos pelo Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin).

O próximo Ecofin realiza-se na sexta-feira e a presidência portuguesa já deu conta da sua disponibilidade para organizar um outro, extraordinário, no final de junho, se tal for necessário para a adoção do primeiro pacote de planos.