Governo aprova diploma para Fundo de Resolução se financiar junto da banca

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o diploma que altera o quadro de financiamento do Fundo de Resolução, permitindo que este se financie junto da banca para concretizar a transferência para o Novo Banco. .

"Como o Governo sempre afirmou este ano, o Fundo de Resolução não ia obter qualquer empréstimo junto do Estado, mas iria financiar-se junto do setor financeiro", precisou o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, no final da reunião do Conselho de Ministros.

O diploma hoje aprovado permite, assim, destacou o ministro, ao Fundo de Resolução (FdR) financiar-se junto da banca para reforçar o seu orçamento e para a sua atividade, nomeadamente para poder realizar as chamadas de capital do Novo Banco no âmbito do acordo de capitalização contingente.

Questionado sobre o valor que será transferido para o Novo Banco, João Leão precisou que este está ainda a ser apurado pelo FdR, mas que o montante inicial indicado por esta entidade aponta para 429 milhões de euros.

"Neste momento é o Fundo de Resolução que está a fazer a avaliação do valor. O valor que tinha sido inicialmente solicitado pelo Novo Banco era de 598 milhões de euros. Neste momento existe um valor inicial indicado pelo Fundo de Resolução é de 429 milhões de euros, o que fica abaixo do solicitado", precisou o ministro.