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Carlos Costa é ouvido hoje no parlamento sobre o Novo Banco

17 mai, 2021 - 06:57 • Lusa

As audições da comissão de inquérito arrancaram em março. Para esta semana estão previstas mais três.

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O ex-governador do Banco de Portugal (BdP) Carlos Costa é ouvido presencialmente, esta segunda-feira, na comissão de inquérito ao Novo Banco, no início de uma semana de audições a vários responsáveis do setor.

A audição está marcada para as 15h00 e deverá versar sobre o Acordo de Capital Contingente (ACC) negociado aquando da venda, que permitiu o recurso do Novo Banco a empréstimos anuais do Fundo de Resolução, em grande parte financiados com dinheiro do Tesouro público, bem como à conduta do BdP em todo o processo.

Carlos Costa estava à frente do BdP quando o Novo Banco foi vendido à Nani Holdings, subsidiária do fundo Lone Star, em 2017, bem como aquando da venda falhada em 2015, processos que têm sido analisados pelos deputados da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução.

Na recente auditoria do Tribunal de Contas (TdC)ao Financiamento Público ao Novo Banco, os juízes dão conta de que "faltou transparência na comunicação do impacto da resolução do Banco Espírito Santo e da venda do Novo Banco na sustentabilidade das finanças públicas".

"O foco da imputação das perdas verificadas no Banco Espírito Santo e no Novo Banco não deve ser desviado dos seus responsáveis (por ação ou omissão) para onerar os contribuintes ou os clientes bancários (em regra também contribuintes", considerou o TdC no documento.

Para esta semana, estão também confirmadas oficialmente as audição a Luís Máximo dos Santos, presidente do Fundo de Resolução e vice-governador do BdP, que ocorrerá na terça-feira, a Mário Centeno, atual governador do BdP e ministro das Finanças aquando da venda à Lone Star, e ao presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho.

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