CIP defende acesso rápido aos apoios perante cenário de novo confinamento

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, pediu hoje rapidez na disponibilização dos apoios às empresas perante as novas restrições que vão ser tomadas nos próximos dias para conter a pandemia.

“As medidas que obviamente não podem deixar de acompanhar este [novo] confinamento têm de ser rápidas. As empresas que vão ser obrigadas a encerrar terão de ter acesso rápido aos apoios”, referiu à Lusa António Saraiva no final de uma reunião da Concertação social em que Governo e parceiros sociais fizeram uma avaliação da situação epidemiológica.

Centrando a crítica no atraso na aplicação dos apoios às empresas e não no desenho das medidas, António Saraiva vê como positiva a possibilidade de, perante um novo confinamento, as empresas poderem voltar a recorrer ao ‘lay-off’ simplificado.

“[Trata-se de uma medida que] se revelou muito positiva para acautelar os postos de trabalho e só temos que replicar os bons exemplos, que funcionam”, precisou, acrescentando ser necessário perceber “que as medidas têm de ser de rápido e de fácil acesso” porque “é fácil fechar portas” mas não é fácil fazer face ao pagamento de contas sem atividade.

No final desta reunião, o ministro de Estado e da Economia, Siza Vieira, admitiu que as novas restrições para conter a pandemia de Covid-19 podem passar pelo encerramento da restauração e do comércio não alimentar, num quadro semelhante ao que vigorou em abril ou durante a primeira quinzena de maio.

Siza Vieira lembrou que nessa altura mantiveram-se em funcionamento a indústria e a construção civil, mas encerraram atividades como “o pequeno comércio não alimentar” e a restauração que funcionava apenas em regime de ‘take away’ com entrega ao domicílio.

“Esse é o quadro” que está a ser estudado pelo Governo e as medidas vão continuar a ser discutidas nos próximos dias com os especialistas e parceiros sociais, disse o ministro da Economia e Transição Digital.

As empresas que tiverem de encerrar no âmbito das novas restrições poderão aceder ao regime do ‘lay-off’ simplificado que neste momento permite o salário a 100% pagando o empregador “apenas 19% desse salário” e estando isento da Taxa Social Única (TSU), segundo referiu Siza Vieira.

António Saraiva deixou ainda uma crítica a algumas das medidas de contenção da pandemia que têm sido tomadas nesta segunda fase do estado de emergência, assinalando ter “sérias dúvidas” sobre a eficácia da concentração dos horários do comércio no período da manhã.

“Compreendendo a enorme dificuldade que é conciliar o combate a pandemia com a economia, a curva de aprendizagem que já levamos permite-nos e exige-nos medidas que tenham efeito e, por isso, o confinamento tem de ser inteligente”, disse o presidente da CIP, assinalando ter “algumas dúvidas em relação a medidas como esta de concentrar horários de comércio, que geram longas filas, sem afastamento físico”.

Neste contexto, António Saraiva defende soluções que passem pelo desfasamento de horários ou pela aposta na realização de testes rápidos.