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Autoridade da Concorrência

Concorrência. Sonae e Jerónimo Martins vão impugnar multa por cartel de preços

22 dez, 2020 - 00:16 • Lusa

Em causa está a prática de consertação de preços. Central de Cervejas, Auchan, Intermarché, Lidl, Primedrinks e Cooplecnorte também foram multadas

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A Sonae SGPS, cuja subsidiária MC (Modelo Continente) foi hoje acusada pela Autoridade da Concorrência de concertação de preços, "rejeita em absoluto" a acusação, e a Sonae MC anunciou o recurso da multa de 121,3 milhões de euros.

"A Sonae SGPS, S.A. rejeita em absoluto o envolvimento desta sua subsidiária em qualquer prática ilegal em prejuízo dos consumidores, pelo que estas acusações serão contestadas vigorosamente junto dos Tribunais", pode ler-se num comunicado enviado pela Sonae SGPS à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A empresa refere que "tem um longo historial de defesa das necessidades dos clientes e de criação de valor económico e social em Portugal, sempre no cumprimento escrupuloso de valores que não se coadunam com as acusações agora recebidas".

Assim, a empresa afirma que "irá utilizar todos os meios ao seu alcance para a sua defesa e para a reposição da justiça", após ter recebido a notificação da Autoridade da Concorrência (AdC) hoje.

Também num comunicado de imprensa hoje divulgado, a Sonae MC "repudia, em absoluto, esta decisão de condenação, manifestamente errada e infundada, e rejeita a acusação de envolvimento da sua participada [Modelo Continente Hipermercados, S.A] em qualquer acordo ou concertação de preços, em prejuízo dos consumidores, bem como a aplicação de qualquer coima, cujo valor é, aliás, inexplicável a todos os títulos".

"A Sonae MC irá recorrer desta decisão da AdC para os tribunais e utilizará todos os meios ao seu alcance para o cabal esclarecimento dos factos de que é acusada, a defesa da sua reputação e a afirmação dos seus valores", de acordo com o comunicado de imprensa.

Segundo a empresa de grande distribuição, "as acusações são desprovidas de qualquer ligação à realidade do mercado português, sendo desmentidas pela evidência dos factos, pela natureza altamente competitiva do setor da grande distribuição em Portugal e pelo valor transferido para o consumidor final ao longo dos anos".

Também a Jerónimo Martins, dona da cadeia de supermercados Pingo Doce, informou esta segunda-feira que vai "impugnar judicialmente" a decisão da Autoridade da Concorrência (AdC) de a multar em 91 milhões de euros por concertação de preços.

"O Pingo Doce irá impugnar judicialmente aquelas decisões e usar de todos os meios ao seu alcance para defender a sua reputação e repor a verdade dos factos", pode ler-se num comunicado da Jerónimo Martins enviado hoje à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A dona do Pingo Doce afirma, no texto, que toma a decisão "por discordar em absoluto das decisões, que reputa de totalmente infundadas e profundamente imerecidas à luz do trabalho consistente que desenvolve para levar diariamente aos consumidores portugueses os melhores preços e as melhores promoções".

A AdC decidiu hoje aplicar uma multa de 304 milhões de euros a seis cadeias de supermercados, a dois fornecedores de bebidas e a dois responsáveis individuais, por concertarem, de forma indireta, os preços de venda, uma prática prejudicial aos consumidores", pode ler-se no comunicado hoje divulgado.

De acordo com comunicado da entidade presidida por Margarida Matos Rosa, a maior multa, de 121,9 milhões de euros (ME), foi aplicada à Modelo Continente, seguida pelo Pingo Doce (91 ME), pela fornecedora Sociedade Central de Cervejas (SCC, de 29,5 ME), Auchan (22,3 ME), Intermarché (19,4 ME), Lidl (10,6 ME), pela fornecedora Primedrinks (7 ME) e Cooplecnorte (E. Leclerc, 2 ME).

Além das entidades, foi ainda multado um administrador da Central de Cervejas, em 16 mil euros, e um diretor de unidade de negócio da Modelo Continente, em 2 mil euros.

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