Costa e os fundos europeus: “Na próxima semana, temos mesmo de ter acordo”

As economias da União Europeia (UE) ficarão “paralisadas” se o programa de recuperação da pandemia de Covid-19 e o orçamento plurianual não forem aprovados rapidamente, avisou esta quarta-feira o primeiro-ministro, António Costa.

“Na próxima semana, temos mesmo de ter este acordo”, declarou António Costa desde o Centro Cultural de Belém, em Lisboa, numa conferência de imprensa conjunta com o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, com quem antes esteve reunido por videoconferência.

O primeiro-ministro recusa, em absoluto, reabrir a discussão sobre o acordo alcançado em julho entre os líderes europeus em torno do fundo de recuperação e Quadro Financeiro Plurianual, e considerou vital fechar já estes compromissos.

"Acordos fechados são acordos concluídos e não podem ser reabertos. Podemos trabalhar sobre esses acordos, mas não podemos reabrir esses acordos", declarou António Costa, depois de questionado sobre a posição de bloqueio da Hungria e Polónia a um acordo final sobre fundo de recuperação e orçamento da União Europeia.

Na véspera, Costa esteve em Bruxelas, onde se reuniu com os presidentes da Comissão, Ursula von der Leyen, e do Conselho, Charles Michel, encontros também no quadro da preparação da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro salientou que este mês de dezembro, o último da presidência alemã, que antecederá a portuguesa, "é decisivo para a União Europeia".

Nos próximos dias 10 e 11 deste mês, o Conselho Europeu "tem de aprovar os mecanismos necessários para que em 1 de janeiro exista uma União Europeia com o seu orçamento para 2021, caso contrário isso significaria paralisar a generalidade da sua atividade, desde logo a política de coesão", advertiu.

Para António Costa, é essencial que fiquem definitivamente aprovados o Quadro Financeiro Plurianual para os próximos sete anos e o plano de recuperação económica e, para isso, "não se pode reabrir nem o acordo estabelecido no Conselho, em julho, nem o acordo firmado com o Parlamento Europeu, designadamente o mecanismo de condicionalidade em matéria de cumprimento das normas do estado de direito.

Interrogado se este episódio em que Polónia e Hungria ameaçam bloquear um acordo europeu poderá conduzir a prazo ao fim da regra da unanimidade numa União Europeia de geometria variável e com um núcleo duro político de estados-membros, o líder do executivo português considerou que "este não é o momento para se discutir questões institucionais" e para antecipar o debate que terá lugar na conferência sobre o futuro da Europa.

"Agora é o momento de cumprir aquilo que os europeus exigem a todos responsáveis políticos: Respostas rápidas à pandemia, à crise económica, ao desemprego e à angústia daqueles que temem a perda de rendimentos, ou a destruição das suas empresas. Não há tempo a perder nem novos adiamentos a fazer, reabrindo-se o que já está decido", vincou.

Ou seja, na perspetiva de António Costa, "o momento é para cumprir, agir e produzir resultados", o que implica que no próximo Conselho Europeu se obtenha "o acordo".

"É preciso evitar que a União Europeia fique bloqueada a partir de janeiro. Sem um Orçamento em 2021, pouco mais a União Europeia pode fazer do que pagar ajudas no âmbito do primeiro pilar da Política Agrícola Comum (PAC) e o funcionamento das próprias instituições. Em particular, a política de coesão sofreria um corte radical de pagamentos ao longo do próximo ano", apontou.

Este cenário de paralisia na União Europeia, de acordo com o primeiro-ministro, "ninguém seguramente deseja viver".

"E só depende de nós evitar esse cenário. É isso que espero que todos os meus colegas tenham bem presente quando na próxima semana nos reunirmos em Bruxelas", disse, aqui num recado dirigido aos governos polaco e húngaro.

No que respeita aos resultados da reunião com David Sassoli e com os representantes dos diferentes grupos políticos do Parlamento Europeu, o primeiro-ministro concluiu que as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia "foram bem recebidas".

"Todos concordámos que este mês é decisivo, todos depositamos muita confiança na presidência alemã para poder concluir as negociações com o Reino Unido e assegurar que temos uma saída o menos traumática possível. É um mês decisivo também para que seja possível arrancar com a conferência sobre o futuro da Europa", referiu.

Por isso, segundo António Costa, "é neste quadro de grande expectativa sobre o que vai acontecer, que Portugal pensa a sua presidência a partir de 1 de janeiro", declarou, antes de se referir às prioridades políticas para os próximos seis meses.

As prioridades, acrescentou o primeiro-ministro, serão a recuperação económica da União Europeia pós-pandemia, o desenvolvimento do pilar social europeu e, na frente externa, a cimeira com a Índia em maio, a par do aprofundamento das relações com África.