28 out, 2020 - 11:50 • Susana Madureira Martins , com Lusa
O ministro das Finanças, João Leão, disse esta quarta-feira no parlamento que o Bloco de Esquerda (BE) se enganou nas contas do Orçamento do Estado (OE) para 2021 relativamente à saúde. Num à parte captado pelos microfones, o primeiro-ministro acrescentou: “não se enganou, aldrabou”.
O segundo dia debate na generalidade do OE 2021 ficou novamente marcado por uma troca de galhardetes entre o ministro das Finanças e o Bloco de Esquerda, desta vez por causa das transferências para a saúde.
Os bloquistas fizeram as contas e garantem que a dotação para o setor é menor do que no Orçamento deste ano, ainda para mais em tempo de pandemia.
O ministro das Finanças, João Leão, diz que o Bloco se enganou a fazer as contas; o primeiro-ministro, António Costa, fala em “aldrabice”.
"O BE enganou-se nas contas, a meu ver a única forma que entendemos para chegar aos vossos cálculos é considerar isto", disse João Leão, em resposta à deputada do BE Mariana Mortágua.
“Não se enganou, aldabrou”, atirou o primeiro-ministro, num aparte captado pelos microfones do Parlamento.
De acordo com o ministro das Finanças, o reforço de 500 milhões de euros na Saúde aprovado no âmbito do Orçamento Suplementar de 2020 não veio exclusivamente de transferências do OE - 200 milhões vieram de transferências orçamentais, 300 milhões não, disse o ministro - algo que o BE, segundo João Leão, não teve em conta.
"Se tiverem isso em consideração, que não tiveram nas vossas contas, [os números] mostram que mesmo relativo ao Orçamento Suplementar, as transferências do Orçamento do Estado aumentam em 2021 face a 2020", disse João Leão.
O governante adicionou que em 2021 "o BE também não quer reconhecer" que haverá verbas para a saúde vindas "dos novos fundos europeus, nomeadamente do programa REACT".
Já relativamente ao número de médicos, João Leão disse que "não é sério fazer uma análise e comparar valores intra-anuais", já que "qualquer economista sabe que temos de comparar em termos homólogos".
Mariana Mortágua tinha dito que "o reforço da despesa com pessoal em toda a saúde é inferior ao do ano passado em 100 milhões" de euros, relembrando que já tinha perguntado ao ministro, na sexta-feira, que a dotação de despesa do SNS "é inferior à do [Orçamento] Suplementar".
"Estes números são indesmentíveis porque foram introduzidos pelo Governo no relatório do Orçamento do Estado", aditou a deputada.
Sobre os médicos, a parlamentar do BE diz que o gráfico apresentado pelo Governo "confirma o que o Bloco tem dito".
"Nós não negamos uma evolução positiva de médicos ao longo do tempo. O que nós dizemos é que há menos médicos hoje do que no início da pandemia e há menos médicos hoje do que havia em janeiro, quando nos sentámos para identificar necessidades de médicos e profissionais do SNS, e por isso concordámos com mais 8.400 médicos e profissionais, e isto sem saber de uma Segundo a deputada, o gráfico apresentado pelo ministro "vai até julho, e, entretanto, o 'site' de Transparência do SNS publicou novos gráficos até setembro".
"A saída de médicos continua ao longo do ano e dá-se o caso de em setembro de 2020 haver menos médicos no SNS do que havia em janeiro de 2019. Segundo o 'site' do SNS, são 29.566 em setembro de 2020 e 29.598 em janeiro de 2019", sustentou a deputada.
A existência ou não de um compromisso objetivo sobre o reforço dos meios humanos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é um dos temas que tem gerado maior discussão entre o Governo e o Bloco de Esquerda, partido que já anunciou que votará contra na generalidade a proposta de Orçamento para o próximo ano.
De acordo com um documento fornecido pelo executivo na terça-feira, ao longo dos quatro trimestres de 2021, o Governo assume o compromisso de contratar mais 1.073 assistentes operacionais, 518 assistentes técnicos, 764 enfermeiros, 1.500 médicos, 98 técnicos superiores e 379 profissionais para outras categorias técnicas.
[notícia atualizada às 13h26]
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