OE 2021. O que querem os empresários portugueses nas contas o próximo ano?

A proteção do rendimento das famílias, incentivos à criação de emprego e desagravamento do IVA na luz são algumas das medidas fiscais defendidas pelos empresários portugueses para o próximo Orçamento do Estado.

De acordo com o último estudo da consultora EY, o sistema fiscal voltou a merecer cartão vermelho. Numa escala de 1 a 5, recebeu 2,15.

IRS

A esmagadora maioria dos empresários privilegia alterações ao IRS: nove em cada dez inquiridos defende alterações para apoiar as famílias face à pandemia.

Cerca de dois terços apoiam o aumento do limite global de deduções à coleta, assim como do limite para despesas de saúde, em resposta ao aumento das faturas com tratamentos à Covid-19.

Cerca de 60% defendem também a atualização das tabelas de retenção de IRS, para que as famílias contem com mais rendimento líquido ao longo do próximo ano.

Quase metade (46%) defende ainda a criação de escalões adicionais, o que tornaria o IRS mais progressivo e diminuía a carga fiscal sobre a classe média.

IVA

Os empresários sugerem incentivos ao consumo, logo a começar pelo alívio do IVA cobrado na fatura da luz, para 66%. A taxa intermédia deste imposto deve ser alargada a todos os escalões de consumo de eletricidade (e não apenas ao mais baixo, como promete o Governo).

Como incentivo à recuperação, defendem a aplicação da taxa reduzida na hotelaria e restauração (60%) e nos projetos imobiliários residenciais (49%).

Outros impostos

A grande maioria dos inquiridos (88%) avisa que qualquer aumento no Imposto Sobre Veículos e Imposto Único de Circulação terá efeitos muito adversos no setor automóvel.

Para estimular o tecido empresarial, 60% consideram também prioritário mexer no IRC.

Como alívio da carga fiscal, 64% defendem o reporte de prejuízos fiscais de 2020 e 2021 sem limite temporal, 61% pedem a suspensão do adicional de 10% da tributação autónoma em caso de prejuízos fiscais em 2020 e 2021, e 55% dos inquiridos defendem a redução temporária do IRC e da Derrama Estadual.

Os empresários pedem mais transparência do sistema fiscal e a eliminação de situações de coexistência de impostos, taxas e contribuições.

Esperam ainda benefícios no próximo Orçamento para a criação de emprego jovem e crédito para as empresas que aumentem os trabalhadores e que invistam em digitalização.

Mais de três quartos apoiam um mecanismo de conciliação com o fisco, com contacto direto, que permita a regularização voluntária e sem penalizações.

Este estudo decorreu entre 16 e 26 de setembro. Contou com a participação de 67 empresas com operação em Portugal, maioritariamente nos setores da Indústria Transformadora (14); Construção e Imobiliário (10), Retalho e Bens de Consumo (8), Saúde e Ciências da Vida (6). A maioria tem um volume de faturação acima de 100 milhões de euros (29) e uma força de trabalho superior a 250 trabalhadores (39).