Aprovado o novo apoio para trabalhadores informais e recibos verdes

A proposta do PS cria um novo apoio, para quem está em situação de desproteção social. São 438,81 euros mensais, com a condição de que o beneficiário fica 36 meses vinculado na Segurança Social, uma espécie de período de fidelização. Este apoio é atribuído entre julho e dezembro.

Durante o período em que decorre o apoio, os beneficiários pagam um terço das contribuições devidas “com base no valor de incidência do apoio”, os outros dois terços são pagos em 12 meses após o fim do apoio, sem juros de mora.

Para aceder a esta ajuda, o trabalhador tem de apresentar um documento comprovativo, “em como perdeu rendimentos do trabalho” por causa da pandemia de coronavírus.

Esta medida abrange quem desconta para a Segurança Social mas também outros sistemas de proteção social.

Este é o segundo dia das votações na especialidade do Orçamento Suplementar.