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OE 2020

Covid-19 agrava défice orçamental em 2.550 milhões de euros até maio

26 jun, 2020 - 17:08 • Sandra Afonso

Ministério das Finanças explica que a execução orçamental até maio “já evidencia os efeitos da pandemia do covid-19 na economia".

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O défice das Administrações Públicas disparou para 3.203 milhões de euros, mais 2.550 milhões em comparação com os primeiros cinco meses do ano passado.

Ainda segundo os dados da execução orçamental, enviados pelas finanças, este aumento é explicado pelo crescimento de 7,4% da despesa e a contração da receita, em 0,4%.

Segundo o gabinete de João Leão, "a execução já evidencia os efeitos da pandemia da covid-19 na economia e nos serviços públicos, na sequência das medidas de política de mitigação". Estas medidas contribuíram para uma degradação do saldo de "pelo menos 1.783 milhões de euros".

Trocado por miúdos, em causa está uma quebra de receita de 869 milhões de euros, provocada pelo adiamento do pagamento de impostos como o IVA, IRS e IRC e a suspensão de execuções da receita fiscal. Tudo isto somado ao aumento da despesa em 951 milhões de euros, sobretudo devido a medidas como o lay-off, que até maio custou 453 milhões de euros. Mas há ainda os 169 milhões de euros investidos em equipamentos de saúde e 144 milhões em "outros apoios suportados pela Segurança Social".

Falta ainda contar os efeitos indirectos da pandemia, associados à quebra da economia: a diminuição da receita fiscal e contributiva e o aumento da despesa dos estabilizadores automáticos, como subsídios de desemprego.

A despesa disparou e a receita está em queda

O estado ainda conseguiu arrecadar mais 0,4% em receita fiscal, mas o IRC está a cair, assim como a generalidade dos impostos indiretos. As contribuições para a Segurança Social subiram 0,1%, o que está longe de compensar a subida da despesa.

Com a pandemia aumentou a despesa da Segurança social, uma subida de 12,4%, com 597 milhões de euros estão associados à covid-19. A despesa com pensões subiu 4,2%, prestações de desemprego 13,2%, ação social 8,2%, prestação social para pessoas com deficiência 29,3% e abono de família 14,7%.

Na saúde o SNS gastou mais 9,2%, em despesas com pessoal (6,8%), salários dos funcionários públicos (4%, corrigida de efeitos pontuais) e o aumento de 64,4% do investimento na Administração Central e Segurança Social.

Nota ainda para os pagamentos em atraso do Serviço Nacional de Saúde, que segundo o Ministério das Finanças foram reduzidos em cerca de 469 milhões de euros, face a maio de 2019.

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