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Coronavírus. “Impacto na economia vai ser profundo e duradouro”, assume Costa

24 mar, 2020 - 15:53 • Eunice Lourenço

Primeiro-ministro admite que não é possível obrigar empresas a encerrar e não querer que isso tenha impacto no emprego.

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O primeiro-ministro assume que não é possível manter todos os empregos numa altura em que as empresas estão a ser obrigadas a fechar.

“O impacto desta crise na economia vai ser mais profundo e duradouro”, afirmou nesta terça-feira, no Parlamento, em resposta a Catarina Martins do Bloco de Esquerda, que abriu o debate quinzenal.

“A medida mais importante para garantir o rendimento é garantir o emprego”, defendeu António Costa, que invocou a reunião em que ambos estiveram de manhã, junto com outros responsáveis políticos, para dizer que Catarina Martins também devia ter mais noção do impacto desta crise.

E assumiu: “é impossível o Estado impor o encerramento de empresas por razões de saúde, como está a fazer, sem que isso se reflita no seu funcionamento.”

Em relação a um dos casos concretos apresentados por Catarina Martins – o da TAP, que dispensou os trabalhadores precários – Costa defendeu que “não é possível uma companhia aérea ter quase toda a sua frota parada” e manter todos os trabalhadores.

Outros casos apresentados pela líder do Bloco foram o caso da Fnac, que terá dispensado todos os trabalhadores que estavam em período experimental. Catarina Martins disse também que o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) não está a pagar aos seus coordenadores. E sugeriu que o Governo tomasse uma medida de prolongamento obrigatório dos contratos a prazo, como faz em relação aos contratos de renda de casa.

Uma sugestão a que António Costa não respondeu diretamente, mas que parece afastada pelo reconhecimento do primeiro-ministro de que não será possível garantir todos os empregos. “É preciso permitir mecanismos de respiração”, resumiu o primeiro-ministro.

A coordenadora do Bloco de Esquerda começou o debate quinzenal a pedir a requisição civil de meios privados do setor da saúde para reforço dos meios do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Catarina Martins acusou o SAMS de “irresponsabilidade” e condenou os laboratórios privados de análises que estão a cobrar 100 euros por análises que custam 30.

António Costa recusa para já essa requisição civil que o Bloco tem vindo a pedir desde os primeiros casos desta epidemia. Respondeu que o Governo tem vindo a assegurar o aumento de camas disponíveis, nomeadamente com as obras no hospital militar de Belém. E também com a disponibilização que os privados já manifestaram de receber doentes do SNS que não sejam doentes Covid-19 de forma a que o SNS liberte cama para doentes desta epidemia.

Costa pede “músculo” à UE, CDS sugere abolição da TSU

Ao longo das quase duas horas de debate, António Costa foi sendo confrontado com as questões económicas que esta crise implica e, a todas as intervenções, foi respondendo com apelos à solidariedade entre Estado, empresas e trabalhadores.

“Não vale a pena termos a ilusão de que é possível viver estes três meses sem custos para o Estado, as empresas e os trabalhadores”, respondeu o primeiro-ministro à primeira intervenção de Jerónimo de Sousa, que pediu mais limites aos despedimentos e às situações de lay-off.

Já o CDS manifestou sobretudo preocupação com as empresas. O líder parlamentar do CDS, Telmo Correia, defendeu que os pagamentos aos trabalhadores em lay-off sejam feitos diretamente pela Segurança Social e sugeriu a suspensão ou mesmo abolição do pagamento da taxa social única durante o segundo trimestre do ano.

Antes, depois da intervenção do socialista José Luís Carneiro mais virada para as questões europeias, o primeiro-ministro português tinha defendido que é preciso que a União Europeia tenha “músculo” nesta situação.

Primeiro, no imediato, é preciso “dinheiro novo” para que os países possam comprar equipamentos e testes em falta e também para “não acrescentar à crise sanitária uma crise económica e social”. E é preciso uma “resposta comum” de toda a UE, com emissão conjunta de divida, quer se chame aos títulos “eurobonds ou coronabons”, disse Costa. Depois, a médio e longo prazo, é preciso um programa de investimento a nível europeus.

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