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Coronavírus. Governo terá resposta "adequada e proporcional" para eventual fecho de escolas

11 mar, 2020 - 21:03

Ministro da Economia garante que o executivo vai "muito rapidamente dar uma resposta".

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O Governo vai dar "muito rapidamente" uma resposta "adequada e proporcional" aos casos em que trabalhadores tenham de ficar em casa com os filhos por encerramento de escolas devido ao novo coronavírus, disse esta quarta-feira o ministro da Economia.

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, falava aos jornalistas no final de uma reunião da Concertação Social, que inicialmente tinha como tema o acordo de rendimentos e competitividade, mas que passou, entretanto, a ser sobre as consequências do Covid-19.

Questionado sobre quais as soluções para os trabalhadores que tenham de ficar em casa com os filhos devido ao eventual encerramento de escolas por causa do novo coronavírus, Siza Vieira disse que o Governo vai "muito rapidamente dar uma resposta".

"Não temos no nosso sistema legal uma solução para estas questões de encerramentos de escolas por questões que tenham a ver com o isolamento", começou por afirmar o governante, admitindo que esta situação terá impacto negativo tanto nos trabalhadores como nas empresas.

Segundo o ministro, "o Governo tem a noção de que é importante dar uma resposta a esta situação", uma vez que ela não está prevista atualmente na lei, garantindo que a solução será "proporcional e adequada".

"O regime de assistência à família não contempla estas situações", realçou Siza Vieira, defendendo que a resposta tem de ser dada pelas empresas, pelos trabalhadores e pelo Estado.

O ministro salientou que "há situações em que muitas destas coisas se resolvem normalmente na empresa e é muito bom que assim seja."

Porém, continuou o governante, "numa situação que pode demorar mais tempo e que pode ter outro impacto, é importante que também o Estado, todos nós, possamos ajudar".

À saída da reunião, as centrais sindicais UGT e CGTP voltaram a exigir ao Governo medidas que garantam a remuneração por inteiro, nos casos em que trabalhadores tenham de ficar em casa com os filhos por prevenção, nomeadamente se as escolas fecharem, ou por quarentena devido ao coronavírus.

Já as confederações patronais disseram que vão aguardar pelas soluções que o Governo deverá apresentar, com o presidente da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), Vieira Lopes, a afirmar que, se as escolas fecharem, as empresas têm dois problemas: como é que continuam a funcionar sem trabalhadores e quem lhes pagará.

O Conselho Nacional de Saúde Pública (CNSP) está reunido desde as 15:00 para discutir medidas de contenção do surto de Covid-19, doença que tem 59 casos confirmados em Portugal, como a possibilidade de antecipação das férias escolares da Páscoa.

O primeiro-ministro, António Costa, disse na terça-feira que seja qual for a posição que o CNSP tomar, "generalizar o encerramento das escolas" ou manter a opção de apenas encerrar aquelas onde "há focos de infeção e riscos de contaminação", o executivo tomará "imediatamente" essa medida.

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