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Da Capa à Contracapa

Reformas. "Vamos ter que aumentar as transferências do OE para pagar pensões"

12 abr, 2019 - 11:56 • José Pedro Frazão com Redação

O coordenador do estudo “A Sustentabilidade do Sistema de Pensões Português” aponta os desafios que o problema coloca. Outra especialista envolvida no trabalho propõe reflexão sobre o model de financiamento do sistema.

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O coordenador do estudo “A Sustentabilidade do Sistema de Pensões Português”, Amílcar Moreira, diz que o facto de haver défices no sistema de Segurança Social não significa que as pensões não sejam pagas.

O investigador do Instituto de Ciências Sociais que coordenou o estudo apoiado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos divulgado esta sexta-feira, diz que as pensões não deixarão de ser pagas, mas a solução passará pelo aumento das transferências do Orçamento de Estado.

"O facto de haver défices não quer dizer que as pensões não sejam pagas. Significa que vamos ter que aumentar as transferências do Orçamento de Estado para pagar pensões. E vamos ter desviar recursos ou de outras áreas sociais ou da economia para pagar essas pensões. O compromisso existe", diz Amílcar Moreira ao programa "Da Capa à Contracapa", da Renascença, que é emitido no sábado de manhã.

Para o coordenador do estudo, o problema da sustentabilidade do sistema impõe dois desafios: "Precisamos de pôr de pé, muito rapidamente, uma estrutura para os cuidados aos idosos e o outro desafio é fazer aquilo que o estado-providência portuguesa devia estar a fazer há 40 anos: uma política forte de investimento nas famílias e nas crianças. É nesse investimento que vamos ter ganhos de produtividade mais à frente."

"O efeito de aumentar a idade da reforma vai depender da capacidade de as manter no mercado de trabalho. O que vai acontecer com a carreira dessas pessoas naqueles anos de vida que têm que trabalhar ? Aumentar a idade da reforma de forma significativa pode implicar que pessoas mais velhas, mais expostas a riscos de serem despedidas, vão encontrar um novo emprego muito pior em termos de salários. Isso foi uma das grandes novidades da crise 2011-2014. Pela primeira vez vimos no mercado de trabalho português as pessoas fazerem um 'downgrading' salarial, a mudarem para empregos que pagavam pior no fim da sua vida."

"Faz todo o sentido"

Outra especialista envolvida neste trabalho, Susana Peralta, defende que "faz todo o sentido aumentar a idade da reforma num cenário em que nós vamos viver cada vez mais tempo".

A economista e professora da Universidade Nova prpõe uma "reflexão" sobre o modo de financiamento do sistema, para pôr fim a fazer transferências "de maneira escondida".

"O Orçamento de Estado cobra impostos sobre o consumo e rendimentos de propriedade e de capital e há várias outras fontes de impostos que estão plasmadas no orçamento, cujo dinheiro serve para tapar os buracos da segurança social. Em vez de andarmos a fazer isso de uma maneira escondida, devíamos fazer uma reflexão para financiar a segurança social com outro tipo de instrumentos. É preciso pôr o capital a pagar por isso. Fazer transferências do Orçamento de Estado é alargar a base contributiva de forma escondida."

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